Como parte das comemorações do Dia do Servidor Fazendário do Amazonas, acontece na próxima segunda-feira (20), das 14h às 17h, o Seminário “A Lei Orgânica da Administração Tributária – Pilar Estruturante para uma Fazenda Pública Moderna e Estratégica”, no auditório da Assembleia Legislativa (ALEAM).
O evento é um esforço estratégico conjunto entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e o Sindicato dos Fazendários do Amazonas (SIFAM) para fomentar o entendimento entre os atores da política tributária sobre a necessidade de uma Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) que contemple todas as categorias do serviço público que atuam no âmbito do Fisco Estadual.
O Seminário, que é válido para o programa de qualificação da Secretaria, será dividido em dois momentos, com as palestras da professora doutora em Direito Tributário, Adriana Schier, e do diretor do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf-CE), Nilson Fernandes.
Para participar, os interessados devem se inscrever gratuitamente por meio do link oficial do evento (https://forms.gle/MFKysEfZJCrz3Fag8)
Discussão
No entendimento do presidente do SIFAM, Emerson Queirós, o evento é um marco significativo para a discussão sobre o entendimento entre as competências e habilidades de cada cargo hoje existente na Sefaz-AM.
“Esta será uma oportunidade ímpar para o Estado discutir esses temas. Todos os servidores e a população em geral precisam participar”, disse ele.
