o Sindicato da Empresas Funerárias do Amazonas e Associação das Empresas Funerária do Estado Amazonas se manifestaram contra o Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara Municipal de Manauss (CMM) que cria a figura do “plantonista funerário”.
O PL de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos) na verdade quer legalizar os chamados “papas defuntos” que são aquelas pessoas que abordam familiares de pessoas falecidas em hospitais e Instituto Médico Legal (IML), e cuja atividade é terminantemente proíbida pela Lei Municpal 1273 de 2008, que regulamenta toda atividade funerária na cidade de Manaus incluindo cemitérios , crematóirose o serviço de atendimento funerário.
O empresário do ramo funerário Cláudio Reis explicou que dentro da Lei Municipal 1273 existe o artigo 83 que proíbe terminantemente plantão e abordagem de qualquer empresa na porta necrotério e IML.
“O Poder Público teve a sensibilidade por entender que a pessoa, por já estar abalada pelo momento da perda, não estar no momento emocional correto para escolher o tipo de rito, e de material para fazer homenagem ao ente querido”, afirmou.
Na verdade, os representantes da Associação e do Sindicato das Empresas Funerárias, entendem que o PL da vereadora, ao criar a figura do “plantonista funerário” sob a justifica de que serviço essencial e que o mesmo “vai prestar apoio às famílias”, na verdade quer legalizar uma figura que é ilegal, imoral e é proibido por Lei.
O advogado Cristiano Ribeiro, que representa tanto Associação quanto Sindicato, afirmou que o prefeito David Almeida criou através do Decreto Municipal 6147 de 5 de Junho de 2025, a Comissão de Acompanhamento de Serviços Funerários (Comasf) para trabalhar a qualidade dos servicos e os membros da Comissão irá trabalhar em conjunto para barrar a aprovação do tal PL.
Wainy Figueiredo, representante do Sindicato, informou que os membros da Comasf já estão tomando algumas medidas dentre elas pedir o apoio do secretário municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Sabá Reis, contra PL, para que se empenhe em nao aprovar o PL.
Os empresário estiveram, também, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para pedir apoio dos vereadores para que não aprovem o tal PL da vereadora Yomara Lins;
Wainy cita que outra medida foi ingressar com uma ação junto ao Ministério Público pedindo providenciais contra os serviços ilegais dos chamados “papas defuntos” ou coiotes;l.
“Parem de leiliar os corpos dos nossos familiares”, finalizou Wainy.
