Indicação dos líderes será anunciada nos próximos dias
O nome do deputado federal amazonense Marcelo Ramos (PL) deverá ser anunciado, por líderes partidários da Câmara, como relator do projeto de lei PL 4085/2020, que liberará o saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O PL foi apresentado em substituição à medida provisória (MP) que perdeu a validade. Ramos adiantou que negociará a possibilidade de liberar mais dinheiro, mas sem comprometer o equilíbrio do fundo.
“A ideia é preservar a liquidez e a capacidade de investimento do FGTS. Alguma concessão talvez tenhamos que fazer, mas esse libera geral que vai acabar com o FGTS não será aprovado”, afirmou o deputado.
Diferentemente do objetivo inicial da MP, o texto alterado pelo Senado permitia que, durante o período de pandemia, em alguns casos, pudesse ser realizada a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS, o que prejudicaria o financiamento obras de infraestrutura com duplo custo social.
Para Marcelo Ramos, além de comprometer a construção de moradias populares e de estruturas de saneamento, a medida atingiria a indústria da construção civil, altamente geradora de empregos. Uma das propostas é formar, dentro do Congresso Nacional, um grupo de trabalho para estudar o futuro do Fundo e sua função social e econômica.
Por causa dessas negociações, a proposta não será votada esta semana, como previsto inicialmente. “Precisaremos de mais tempo”, disse Ramos.
