A Direção do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em menos de duas semanas, já nomeou 50 candidatos aprovados do concurso público de 2019, ou 31% dos que passaram dentro do número de vagas estipuladas no edital. A data da posse já foi confirmada: dia 24 de agosto, às 10h. A cerimônia será por meio de videoconferência, dispensando a tradicional solenidade aberta ao público em atenção às normas estabelecidas pelos órgãos de saúde sobre distanciamento social para evitar a propagação da covid-19. O resultado final do certame para provimento de cargos de assistente judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior) foi homologado no dia 28 de julho.

O concurso público, em seu edital de lançamento, estipulou 160 vagas disponíveis e mesmo tendo a possibilidade discricionária de nomear os aprovados no período de dois anos (prorrogáveis por mais dois) após a homologação do resultado, o TJAM, por decisão do presidente, desembargador Domingos Jorge Chalub, já viabilizou a nomeação de 50 destes, por ordem de classificação. A cerimônia de posse ocorrerá via plataforma zoom, com transmissão pelo canal do TJAM no Youtube.

A primeira listagem de nomeações, com 45 candidatos, ocorreu no dia 3 de agosto e a segunda listagem, com mais 5 candidatos (perfazendo um total de 50), ocorreu no último dia 12. “Em nossa primeira semana à frente da Corte, nos reunimos com representantes de candidatos aprovados e nos comprometemos em levar o resultado do concurso para homologação do Tribunal Pleno, que é formado por todos os desembargadores da Justiça Estadual. O colegiado decidiu pela homologação do resultado e agora estamos realizando as primeiras nomeações, ressaltando que as demais serão realizadas a partir da viabilidade orçamentária e administrativa do Tribunal e dentro do prazo discricionário que temos para realizá-las”, afirmou o presidente do TJAM, desembargador Domingos Jorge Chalub.

Ainda conforme o presidente, tudo está sendo feito de forma responsável e com cautela para não afetar a continuidade da prestação jurisdicional e administrativa e nem o equilíbrio e o resguardo da saúde financeira do Tribunal, sobretudo em período de pandemia, quando os orçamentos da Administração Pública sofrem influência do impacto do isolamento social na economia. Com a nomeação dos primeiros aprovados no concurso, o tribunal já promoveu a dispensa de 53 servidores até esta segunda-feira (17). Os temporários serão substituídos gradualmente, com o devido planejamento, pelos servidores concursados, de acordo com a Direção.

Até a última sexta-feira (14), 11 dias úteis após a homologação do resultado final do certame, diversos setores administrativos da Justiça Estadual já tinham realizado o atendimento aos nomeados, incluindo o recebimento de documentos pessoais e comprobatórios das informações prestadas no momento de inscrição no concurso e procedimentos de saúde, tais como a entrega de exames admissionais.

Conforme informações da Divisão de Pessoal do TJAM, até a última sexta-feira, 22 do total de 50 candidatos nomeados já tinham concluído a entrega dos documentos exigidos pelo setor após passagem e entrega de exames na Divisão de Serviços Médicos da Corte. Os demais (28) devem concluir os procedimentos previstos no edital nos próximos dias.

A Divisão de Serviços Médicos, por sua vez, informou que tem intensificado o receptivo aos candidatos nomeados e que, somente no dia 13 de agosto, 20 candidatos foram atendidos. No dia seguinte, foram mais oito.

Em virtude da necessidade de distanciamento social recomendado pelas autoridades de saúde, os atendimentos aos nomeados pela Divisão de Serviços Médicos segue um cronograma de pré-agendamento. Cinco outros nomeados já agendaram para receber atendimento nos dias 18 (2 aprovados), 19 (1 aprovado) e 20 (2 aprovados), números estes que são rotativos.

Aprovado para o cargo de assistente judiciário, Thiago Félix de Melo foi um dos nomeados que já apresentou a documentação necessária e, na ocasião de seu atendimento pela Divisão de Pessoal, falou do ingresso no Poder Judiciário do Estado do Amazonas e que considerava uma vitória pessoal. “Sou de Pernambuco, onde até então eu residia, e me preparei por um ano e meio, aproximadamente, para participar do concurso público do Tribunal de Justiça do Amazonas. Intensifiquei minha rotina de estudos ao tomar conhecimento do grande número de inscritos e graças ao empenho e com as bênçãos de Deus alcancei a aprovação”, disse.

Capacitação, Lotação e Solenidade de Posse

Superada a fase de apresentação de documentos e da entrega de exames de saúde e a assinatura do Termo de Posse na Divisão de Pessoas, os que forem empossados participarão de um curso obrigatório que está sendo organizado pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (EASTJAM), entre os dias 24 e 28 de agosto. O “Curso de Formação Inicial para Servidores” terá carga horária de 20h e será ministrado por magistrados e servidores da Justiça Estadual.

O curso é exclusivo para os candidatos que cumprirem todas as etapas de admissão: entrega de exames médicos (junto à Divisão de Serviços Médicos); entrega de documentos (junto à Divisão de Pessoal) e assinatura do Termo de Posse (junto à Divisão de Gestão de Pessoas).

O início do curso coincide com a data da solenidade de posse, 24 de agosto.