Polícia

Ex-desembargador é condenado a 45 anos de prisão por estupr0 em Manaus

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O desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano se apresentou à polícia nesta sexta-feira (20), em Manaus, e foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para realização de exame de corpo de delito, etapa obrigatória antes do ingresso no sistema prisional.

Com mobilidade reduzida, o ex-magistrado demonstrou fragilidade física e precisou ser amparado por agentes durante o atendimento. Ao ser abordado por jornalistas, confirmou ter problemas de saúde, mas não forneceu detalhes. Ele também evitou comentar a condenação ou as acusações.

Romano foi sentenciado a 45 anos, 2 meses e 15 dias de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável, em um caso que envolve denúncias de abusos contra a própria neta.

Histórico do caso

A investigação teve início em 2018, após denúncia formal apresentada à Justiça do Amazonas. Dois anos depois, em 2020, saiu a primeira decisão condenatória, que fixou pena de 47 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual.

Ao longo de cinco anos, a defesa recorreu em diversas instâncias judiciais, sem sucesso. A condenação tornou-se definitiva em dezembro de 2025, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a culpa do ex-desembargador e ajustou a pena.

O mandado de prisão foi expedido na quinta-feira (19). Já no dia seguinte, Romano compareceu à Delegacia Geral, onde formalizou a entrega às autoridades.

Após o exame pericial, ele deve ser transferido para uma unidade do sistema prisional do Amazonas, onde passará a cumprir a pena.

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