Autor da Lei nº 15.282/2025, senador garantiu isenção de taxas para a Embrapa investir mais em ciência e inovação; recursos do mandato já financiam projetos de piscicultura, agricultura familiar, bioeconomia e recuperação de áreas degradadas no Amazonas
BRASÍLIA – A defesa da pesquisa agropecuária e da inovação ganhou um importante reforço com a entrada em vigor da Lei nº 15.282/2025, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do pagamento de taxas cobradas para registro de patentes, proteção de cultivares e validação de tecnologias junto ao INPI, SNPC, Anvisa e Ibama. A medida permite que recursos antes destinados à burocracia sejam investidos diretamente em pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação para o campo.
Além da atuação legislativa, o senador Plínio Valério também é um dos principais parceiros da Embrapa no Amazonas. Ao longo do mandato, destinou R$ 1,6 milhão em emendas parlamentares para projetos voltados à agricultura familiar, piscicultura, bioeconomia, recuperação de áreas degradadas e fortalecimento da produção sustentável em diferentes regiões do estado.
“A Embrapa ajudou a transformar o Brasil. O que fizemos foi retirar um obstáculo desnecessário para que ela possa investir ainda mais naquilo que realmente importa: ciência, pesquisa, inovação e soluções para quem produz. É uma lei que fortalece a pesquisa, a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável, especialmente na Amazônia”, afirmou Plínio Valério.
“No Amazonas, a Embrapa desenvolve pesquisas fundamentais para melhorar a produção rural, gerar emprego, aumentar a renda das famílias e promover o uso sustentável dos nossos recursos naturais. Cada real economizado com taxas poderá voltar em forma de tecnologia, produtividade e qualidade de vida para o produtor rural”, destacou.
R$ 1,6 milhão para pesquisas no Amazonas
Paralelamente à aprovação da lei, o senador Plínio Valério destinou recursos para ampliar a atuação da Embrapa Amazônia Ocidental em diversas frentes de pesquisa e inovação.
Entre os investimentos estão:
- R$ 220 mil para transferência de tecnologia no cultivo de mandioca e abacaxi em Itacoatiara;
- R$ 150 mil para implantação de uma fábrica experimental de ração para peixes em Manaus;
- R$ 300 mil para projetos de biofortificação de alimentos em comunidades indígenas Tukano, em São Gabriel da Cachoeira;
- R$ 250 mil para implantação de laboratório de análise da água para piscicultura;
- R$ 190 mil para pesquisas em bioeconomia e cepas microbianas;
- R$ 250 mil para recuperação de áreas degradadas destinadas à pecuária em Autazes;
- R$ 300 mil para implantação de sistemas produtivos no território indígena Lago Igarapé-Açu, também em Autazes.
Para Plínio Valério, o fortalecimento da Embrapa representa um investimento no futuro do Brasil
“A Amazônia precisa de mais pesquisa, mais tecnologia e mais oportunidades para quem vive e produz na região. Fortalecer a Embrapa é fortalecer o agricultor familiar, o ribeirinho, as comunidades indígenas, a bioeconomia e o desenvolvimento sustentável. A ciência é a melhor aliada da preservação, e é por isso que continuarei trabalhando para garantir recursos e condições para que a Embrapa siga transformando conhecimento em qualidade de vida para a nossa gente”, destacou.
