O prêmio reconhece iniciativas e resultados de destaque para a promoção da conciliação, da mediação e de outros métodos adequados de solução de conflitos
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) recebeu, na quarta-feira (30/09), o “Prêmio Conciliar é Legal”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para destacar a eficiência do Judiciário na promoção do diálogo e da conciliação. A PGE venceu na modalidade Boas Práticas, categoria Advocacia, com o projeto “Conciliar para Avançar: Mutirões Dialógicos”. A ação promove a realização de audiências concentradas para a homologação de acordos judiciais e pré-processuais.
A 16ª edição do prêmio aconteceu no Auditório do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Representando a PGE, estavam a procuradora-chefe da 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos do Amazonas, Janaína Pantoja de Matos, o procurador do Estado Roger Vitório de Oliveira Sousa e a subprocuradora-geral Adjunta do Estado, Élida de Lima Reis Corrêa.
Para a subprocuradora-geral, o reconhecimento do CNJ evidencia que a colaboração interinstitucional está trazendo resultados efetivos. “Os resultados comprovam que a sinergia interinstitucional é capaz de conciliar celeridade, economia processual e efetivação de direitos, sem prejuízo da segurança jurídica. Essa experiência reforça o compromisso conjunto entre a Procuradoria Geral do Estado e o Judiciário na consolidação de uma cultura de pacificação social no Amazonas”, destacou.
O “Prêmio Conciliar é Legal” integra as ações do CNJ para o fortalecimento da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses; e a disseminação de iniciativas que utilizem o diálogo e a construção consensual de soluções como instrumentos de acesso à Justiça e de pacificação social.
