As obras do Residencial Cidadão Manauara 2, etapa B, programa habitacional de referência da Prefeitura de Manaus, no bairro Santa Etelvina, zona Norte, atingiram mais de 80% de execução e seguem dentro do cronograma estabelecido e atendendo às medidas de proteção necessárias devido à pandemia da Covid-19. Além da entrega destes imóveis, o prefeito David Almeida tem uma meta de construção de 5 mil unidades habitacionais de interesse social em diversos bairros da capital, com o programa “Casa para Todos”.
O “Casa para Todos” prevê a construção de novos conjuntos habitacionais, além da oferta de lotes pequenos e urbanizados. David Almeida explicou que o projeto prevê a criação de um Núcleo de Apoio Técnico à Moradia, que será responsável por orientar o cadastramento das famílias nos programas habitacionais.
“Esse núcleo também vai monitorar a carteira de projetos habitacionais de Manaus e a liberação dos recursos pelo governo federal, bem como acompanhar o cronograma de execução para as famílias de baixa renda. O poder público municipal precisa fortalecer os programas de moradias para mitigar o déficit habitacional da nossa cidade e acabar com as invasões”, comentou o prefeito.
Além da construção das unidades e do loteamento de terrenos, David Almeida já anunciou que vai trabalhar pela regularização fundiária em bairros e ocupações consolidadas. “O prefeito tem uma meta de construir 5 mil unidades habitacionais de interesse social e atuar intensamente na regularização fundiária, dando à população beneficiada a segurança jurídica para seus patrimônios. O Implurb está se estruturando para atender ao plano do prefeito, e vamos atuar com segmentos privados e entidades da sociedade civil organizada”, explicou o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), engenheiro Carlos Valente.
Manauara 2
Os futuros moradores das 500 unidades habitacionais estarão isentos de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por lei municipal, além do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Os 500 apartamentos da etapa A já foram concluídos, e os contemplados realizaram suas mudanças entre agosto e setembro de 2020, transformando o sonho da casa própria em realidade.
Os trabalhos são coordenados pela Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (VPRESHAF), órgão ligado ao Implurb, que terá suas ações ampliadas para atingir as metas definidas pelo prefeito David Almeida.
O atendimento ao público externo está suspenso presencialmente em razão dos decretos para evitar contágio e ter controle da pandemia. A vice-presidência funciona na avenida Coronel Teixeira, s/nº, Ponta Negra, zona Oeste, no prédio administrativo do complexo turístico do parque. Agendamentos poderão ser feitos pelo e-mail gabinetesubhaf@pmm.am.gov.
Para agilizar o trabalho de regularização fundiária, os moradores atendidos devem providenciar documentos, que são entregues durante a visita das equipes de cadastramento socioeconômico: Carteira de Identidade e CPF (casal); comprovante de residência (água, energia); certidão de casamento/divórcio; e certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; comprovante de renda familiar (casal).
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Texto – Claudia do Valle / Implurb
