A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), e da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), firmou nesta quarta-feira, 10/3, um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) e a Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público (Esasp), visando o fortalecimento das ações de capacitação voltadas a servidores públicos municipais e estaduais.

Com a parceria, aproximadamente 3 mil vagas em cursos, oficinas e palestras serão oferecidas, em 28 cursos previstos até o primeiro semestre deste ano. A programação estabelece, inicialmente, somente capacitações on-line, nas modalidades autoinstrucional e remota, devido à pandemia de Covid-19.

Conforme o titular da Semad, Ebenezer Bezerra, em pronunciamento realizado durante a cerimônia de celebração do ato, trata-se de um projeto inovador, cujo objetivo é o compartilhamento de ações entre as escolas de governo, a fim de regular a realização de capacitação para os servidores.

“É muito importante a interação entre o município e o Estado quando o propósito é a qualificação profissional mais efetiva do servidor público. Capacitar o servidor é o caminho para encontrar soluções inovadoras, para a entrega de serviços mais eficientes à população. É o que nos orienta o prefeito David Almeida, quando se discute a valorização do funcionário público”, destacou o gestor da Semad.

O diretor-geral da Espi/Semad, Júnior Nunes, ressaltou que a iniciativa cumpre uma das metas estabelecidas na “Política de Capacitação de Pessoal” instituída pela nova gestão. “Estamos trabalhando para promover a modernização no desenvolvimento do serviço público, numa gestão pautada em melhorias em todas as áreas, o que envolve um servidor comprometido com a sociedade e amparado por uma gestão que investe e incentiva a capacitação”, afirmou.

A secretária interina da Sead, Tatianne Vieira, foi quem assinou o termo de cooperação. Para ela, a união entre as escolas atende aos princípios básicos da administração pública. “A capacitação é uma busca constante e permanente pelo princípio da eficiência, que é dever de todos nós gestores públicos, além do princípio da economicidade, pois a colaboração não acarretará em ônus para os envolvidos. Agora temos que mostrar aos servidores que é uma oportunidade para a vida e incentivar a participação”, destacou.

O termo de cooperação técnica terá vigência de 12 meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante a emissão de termos aditivos. A previsão é que, a partir do segundo semestre deste ano, dependendo da situação pandêmica da cidade, os cursos sejam ofertados presencialmente, seguindo as recomendações sanitárias, caso seja necessário.

Inscrições

As inscrições dos cursos serão realizadas nos sites da Espi/Semad, no endereço http://portalespi.manaus.am.gov.br/capacitacao, e da Esasp, no endereço http://www.esasp.am.gov.br. As aulas acontecerão pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) das respectivas escolas.

Cursos

O acordo prevê a realização de 28 cursos: Administração do Tempo; Marketing Pessoal; Conduta Ética no Serviço Público; Redação Oficial; Licitação – Lei nº 13.303/2016; Atendimento: Cartão de Visitas da Instituição; Palestra “Cuidados com a saúde para a prevenção do Covid-19 no ambiente de trabalho”; Elaboração de Termo de Referência e Projetos Básicos; Ética na Administração Pública; Ferramentas de Gestão: Método PDCA; Inglês Básico; Políticas Públicas; Os Desafios na Nova Administração Pública; Palestra “O fisco municipal diante do crime contra a ordem tributária”; Governança e Inovação; Gestão Pública para Resultados; Fundamentos da Gestão da Logística Pública; Noções de Direito Administrativo; Tomada de Contas Especial; Cuidados básicos com o idoso; Integração para os estagiários da Prefeitura de Manaus; Processo Administrativo Fiscal, Análise Recursal, Contraditório e Ampla Defesa; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Público; Orçamento Público; Pregão Eletrônico; Libras como instrumento de inclusão social: noções básicas; Business Inteligence Power BI.

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Foto – Altemar Alcântara / Semcom