A Faculdade Metropolitana de Manaus, Fametro, arrematou por R$ 9 milhões e 300 mil, na manhã desta quinta-feira (21), em leilão, a Santa Casa de Misericórdia no Centro da Capital.
A Vara Especializada da Dívida Municipal (Vedam), do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), marcou para esta quinta-feira, o leilão do prédio, realizado no átrio do Fórum de Justiça Ministro Henoch da Silva Reis, que funciona na Av. Umberto Calderaro Filho, na zona Sul de Manaus.
O bem foi oferecido em praça única, para arrematação pelo equivalente a 100% do valor da avaliação de acordo com o artigo 891 do Novo Código de Processo Civil, avaliado atualmente em R$ 15.839.955,85 (quinze milhões oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). O leilão é resultado de ação do Município de Manaus para execução fiscal de divida ativa, no processo n.º 0888353-75.2012.8.04.0001.
O valor recebido será destinado ao pagamento das 112 famílias de trabalhadores que, desde 2004, não receberam suas verbas rescisórias. Paralelamente, o produto da arrematação será direcionado ao pagamento de indenização devida a uma das vítimas do acidente da caldeira do prédio, ocorrido em janeiro de 1970 que, até o presente momento, não recebeu o que lhe cabe por decisão judicial transitada em julgado no longínquo ano de 1982.
O prédio da Santa Casa de Misericordia fica na rua 10 de Julho, n.º 318, no Centro da cidade, em área tombada tanto pelo Município de Manaus quanto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).