A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), esclarece que a obra onde ocorreu um acidente com duas vítimas fatais, nesta segunda-feira, 26/4, na rua Álvares de Azevedo, conjunto Aruanã, bairro Compensa, zona Oeste, obteve alvará de construção n.º 14.354, no ano de 2019. No dia 10 de dezembro de 2020 foi notificada e autuada (embargada) pelo Implurb, para providenciar a renovação de alvará. No dia 11 de dezembro, o proprietário foi informado novamente da necessidade de renovação da licença da obra no prazo de 20 dias.

O Implurb ressalta que o proprietário foi notificado a manter a construção paralisada (embargada) até a regularização e emissão da respectiva renovação de alvará de construção.

No dia 3 de fevereiro deste ano, a empresa responsável recebeu a renovação de alvará de obra, nº 102/2021, com validade de seis meses, devendo manter a placa de obra exposta e atualizada.