Meta é ampliar ações que garantam direitos de crianças e adolescentes

O governador Wilson Lima assinou, nesta segunda-feira (26/07), um protocolo de intenções com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, para fortalecer as políticas públicas voltadas a meninas e meninos, e que incentiva a adesão dos municípios à nova edição do Selo Unicef 2021-2024.

Na prática, o selo reconhece aqueles municípios onde os indicadores de saúde, de assistência social e educação melhoraram. Por meio do termo assinado nesta segunda-feira, o Governo do Amazonas se une a uma colaboração mútua entre o fundo e as prefeituras para garantir a implementação e colaboração de políticas públicas voltadas à melhoria desses indicadores.

“Estamos dando, hoje, mais um passo importante nessa nossa parceria junto com o Unicef e nesse desafio que é melhorar a vida das pessoas, principalmente daquelas que moram no interior. Avançar nessas políticas de melhoria da qualidade de vida das pessoas, melhorar a questão do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), passa por uma política de transversalidade entre as secretarias. Hoje a gente avança nesse sentido, é mais um reforço que o Estado tem, de uma instituição que tem uma expertise muito grande”, disse o governador.

O Selo Unicef existe há 20 anos para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal. Na edição do anterior do selo (2017-2020) oito municípios foram certificados no Amazonas: Benjamin Constant, Borba, Carauari, Humaitá, Iranduba, Manaquiri, Novo Aripuanã e Urucurituba.

“O Selo Unicef é um mecanismo para melhoria da garantia de direitos de adolescentes e jovens e um mecanismo para monitoria das políticas públicas. Acontece nos municípios, mas o apoio do Governo do Estado é fundamental para que todos eles façam adesão ao selo. Educação, saúde, proteção, água, saneamento, higiene, principalmente nesse momento de pandemia. Isso se reflete em várias áreas”, explicou Debora Nandja, chefe do escritório do Unicef em Manaus.

Mobilização – O Selo Unicef é um instrumento do Unicef de promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes que mobiliza e engaja os governos estaduais e municipais, a sociedade civil e o setor privado. Nos 20 anos da sua existência, a iniciativa já demonstrou que contribui efetivamente para o Brasil reduzir as disparidades regionais e locais. Neste sentido, também contribui com as Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

De 2021 a 2024, ocorrerão encontros de capacitação, atividades de participação social, além de monitoramento e avaliação de um conjunto de indicadores sociais. No final desse processo, os municípios que apresentarem os melhores resultados serão reconhecidos com uma certificação internacional dada pelo Unicef.

“Isso é algo que vai beneficiar as crianças e os adolescentes de todo o estado do Amazonas, isso inclui principalmente aquelas crianças e adolescentes que estão no interior do estado e tanto precisam de um governo com um olhar carinhoso, igual como nós temos o governador Wilson Lima”, disse o prefeito de Novo Airão, Frederico Junior, que aderiu à nova edição do selo.

Resultados alcançados – Os oito municípios certificados no Amazonas avançaram mais no acesso ao pré-natal do que a média do país. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso a sete consultas de pré-natal no Brasil cresceu 4,6%. Nos municípios do Amazonas certificados com o Selo Unicef, o aumento foi de 11%.

Estar na escola, aprendendo, é essencial para meninas e meninos. No Amazonas, 84% dos municípios participantes do Selo Unicef implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.

Além disso, muitos municípios investiram em ações voltadas a aqueles estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evasão. No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Nos municípios certificados com o Selo Unicef no Amazonas, a queda foi de 14%.