Apoio foi evidente em consulta no portal E-Cidadania. Agora, os Conselhos querem ouvir sua opinião sobre proposta que pode viabilizar votação no Senado
O projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública e privada, além de parteiras, chegou à marca de 1 milhão de apoios no Portal e-Cidadania, do Senado. Até às 11h desta terça-feira (31), 1.002.381 pessoas se manifestaram favoráveis ao texto (PL 2.564/2020). A expectativa dos senadores é que a proposta possa ser inserida como prioridade na pauta de votações do Plenário.
O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM tem sido atuante nesta luta pela valorização da enfermagem e pela aprovação e avanço do PL 2564/2020. Desde o início deste ano tem buscado apoio dos parlamentares amazonenses em Brasília, tanto no Senado quanto na Câmara para que o projeto ao chegar a votação seja aprovado.
“Esta é uma das pautas que lutamos há anos. São anos que a enfermagem vive com condições insalubres de trabalho. As homenagens são bonitas na TV. Com a pandemia, fizeram dos profissionais de enfermagem heróis e heroinas, mas o devido reconhecimento em ações não aconteceu. Nossos profissionais não têm salário justo, os baixos salários são absurdos, principalmente nas contratações privadas e nos municípios do interior, sem contar que estes, sequer tem um local digno para descansar. os baixos salários absurdos. E ainda devemos pontuar a sobrecarga de trabalho, muitos desses profissionais trabalham em plantões dobrados para ter um pouco mais dignidade, sem contar o quantitativo inadequado de profissionais por equipe, o que sobrecarrega ainda mais o trabalho desses profissionais”, ressaltou o presidente do Coren-AM, Enfermeiro Sandro André.
O autor da proposta, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), acredita que o Congresso reúne condições para avançar em um acordo que viabilize a aprovação da matéria ainda este ano. Ele chegou a apresentar em Plenário, antes do recesso parlamentar, requerimento para votação da matéria em regime de urgência.
“Vamos entrar num consenso, da melhor forma possível, mas não vamos jogar esse PL 2.564 para as comissões. Vamos dar uma resposta altiva do Senado da República, reconhecendo o valor desses enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros, que estão pagando com a própria vida para nos socorrerem” Contarato pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante sessão Plenária no dia 13 de julho.
Valores originais do PL
O texto original do projeto até chegou a ser incluído na pauta no primeiro semestre, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo para a votação. O piso nacional proposto por Contarato no projeto seria de R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias teriam piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$ 3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.
Nova Proposta
Para viabilizar a votação do Piso, o senado apresentou proposta de alteração no valores, em reunião com representantes de diversas entidades da Enfermagem. Dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz 2013) apontam quase metade dos profissionais de Enfermagem (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil reais. Somente 4 em cada 100 profissionais recebiam mais de R$ 5 mil.
No último dia 25 em Brasília, aconteceu uma reunião proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, onde foi apresentada aos representantes do Sistema Cofen/Coren, entidades representativas da Enfermagem, uma contraproposta de valores para o projeto, que estabelece novos valores para o piso salarial da enfermagem que seria R$ 4.700 para enfermeiros, R$ 2.613 para técnicos de enfermagem e R$ 2.300 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Uma comissão será formada pelas entidades representativas da enfermagem para estudar esta nova proposta para o piso salarial da categoria. O sistema Cofen/Conselhos Regionais já se declarou favorável a proposta. “Dentro da realidade atual esta é uma proposta boa, longe do que seria ideal, mas sabemos que esta é a mais viável para que seja aprovada no Senado. Mas a luta ainda continua até que o piso salarial seja aprovado. E ainda temos mais batalhas a vencer e conquistar. Queremos o melhor para o coletivo da nossa categoria. Temos colegas técnicos ganhando menos que um salário mínimo nos municípios de interior. Recentemente teve um processo seletivo para o município de Presidente Figueiredo que oferecia 2.500 reais para enfermeiros com carga horária de 40 horas. Então é absurda a nossa realidade atual, por isso se faz necessário que esta proposta seja avaliada com o devido respeito que a enfermagem merece” reiterou o presidente do Coren-AM.
O Conselho Federal de Enfermagem registra cerca de 2,4 milhões de profissionais atuando no Brasil, com salário em torno de R$ 1,4 mil por 40 horas de trabalho por semana. Com a pandemia, 838 enfermeiros perderam a vida em razão da covid-19 e 57 mil foram contaminados pelo vírus. No Amazonas são mais de 53 mil profissionais registrados e mais de 100 profissionais faleceram na linha de frente da COVID-19 no estado.
Fonte: COREN-AM
Foto: Divulgação
