Após ser aclamado na eleição entre os membros da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Ricardo Paiva foi nomeado pelo Governo do Estado como defensor geral do Amazonas para o biênio 2020/2022. O decreto foi assinado pelo governador em exercício, Carlos Almeida Filho, nesta quinta-feira (12).
De acordo com o decreto, o defensor público Ricardo Paiva, que atualmente é o Diretor de Planejamento da DPE-AM, assume o comando do órgão a partir de 1º de março. Conforme a legislação, o defensor geral é nomeado pelo governador do Estado, a partir de lista tríplice definida na votação entre os defensores públicos.
No pleito deste ano, apenas o defensor Ricardo Paiva candidatou-se ao posto. Ao todo, 116 defensores estavam aptos a votar. Destes, 100 participaram da eleição realizada no último dia 29. Paiva recebeu 88 votos.
Perfil
Na Defensoria desde 2002, quando ingressou como estagiário, Ricardo Paiva também trabalhou como assessor jurídico, em cargo de provimento em comissão, antes de ser empossado defensor público em 2005. Como defensor, atuou nas comarcas de Urucará, Rio Preto da Eva e Careiro da Várzea, antes de começar a trabalhar na área Cível, em Manaus, no ano de 2009.
Em 2013, Paiva assumiu posto na administração da Defensoria, comandando a Diretoria de Apoio Jurídico e Assuntos Institucionais até 2018. Ele também foi responsável pela criação da Divisão de Inovação e Tecnologia da DPE-AM, em 2017. Já este ano, Ricardo foi convidado pelo defensor geral Rafael Barbosa para chefiar a Diretoria de Planejamento.
Troca de gestão
Ricardo Paiva assume o comando da Defensoria após a instituição ser comandada por Rafael Barbosa ao longo de dois biênios. Desde março de 2016, quando assumiu o cargo, a DPE-AM inaugurou cinco polos de atendimento no interior do Estado, passando a atender 70% da população amazonense.
Nos últimos quatro anos, a Defensoria também realizou dois concursos públicos, sendo um para o cargo de defensor e outro para funções de assistente técnico e analista jurídico. Dos certames, já foram empossados 27 defensores públicos e 37 servidores. Outro certame acontece neste domingo (15) e oferece vagas para sete municípios onde a DPE-AM deve inaugurar novos polos de atendimento.
