Já estão abertas chamadas públicas para fornecimento dos itens, que atenderão o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, está com duas chamadas públicas abertas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Uma delas é destinada, exclusivamente, ao fornecimento dos mantimentos para os alunos indígenas e de comunidades tradicionais.
As inscrições seguem até os dias 30 de setembro (chamada geral) e 15 de outubro (indígena), conforme os editais nº 03/2021 e nº 04/2021, disponíveis no link: https://bit.ly/3hx5Hnw.
Ao todo, serão investidos R$ 38 milhões na agricultura familiar com os dois editais, que contemplam as medidas determinadas pelo governador Wilson Lima para investimento no terceiro setor.
“Com as chamadas públicas, vamos complementar a merenda escolar até o próximo ano, assegurando os padrões de qualidade da alimentação dos nossos alunos. As chamadas permitem, ainda, gerar renda a agricultores”, afirmou a secretária de Educação, Kuka Chaves.
Os gêneros alimentícios atenderão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As chamadas públicas são voltadas a agricultores e empreendedores de base familiar rural do Amazonas, formais, informais e/ou individuais, dependendo do edital.
Os interessados em participar das chamadas públicas deverão apresentar os documentos de habilitação e o projeto de venda, dentro dos prazos estipulados nos editais, à Gerência de Alimentação Escolar (GAE), na avenida Desembargador Paulo Jacob, 393, bairro da Paz. O atendimento funcionará em dois horários: das 8h ao meio-dia e das 13h às 17h.
A Secretaria de Educação reforça que os documentos deverão estar de acordo com as condições dos editais e seus respectivos anexos.