Em sessão extraordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), os Vereadores voltaram atrás na lei que obriga a venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos da cidade. A emenda, aprovada na tarde desta quarta-feira (6), retoma a distribuição gratuita das sacolas plásticas.
A nova decisão valerá por mais um ano, após esse período só será permitida a distribuição de sacolas biodegradáveis, com a condição de que todas as demais sacolas plásticas comuns sejam retiradas de circulação.
“Fica proibida a distribuição gratuita de sacolas plásticas a partir de 20 de outubro de 2022 porque o comércio vai ter um ano para se adequar. A partir da aprovação dessa emenda fica permitida a distribuição gratuita dessas sacolas de plástico comum. O projeto de lei permite que o comerciante dê de forma gratuita aquela sacola, tanto de plástico comum nos próximos 12 meses, quanto a de plástico biodegradável nos 12 meses seguintes. Após esse período de dois anos fica proibida todas as sacolas”, explicou Marcelo Serafim (PSB).
A lei que proibia a doação de sacolas em estabelecimentos ficou em vigor por apenas seis dias e causou polêmica tanto entre os consumidores e também entre os parlamentares.