Nesta sexta-feira (18), a campanha para a reitoria da Universidade do Estado do Amazonas do candidato pela Chapa 22, Alcian Souza, retrocedeu aos tempos em que valia tudo para vencer. O candidato participou de café da manhã dentro do prédio da reitoria, num claro evento eleitoreiro.

O fato foi denunciado pelo professor doutor do curso de Letras da Escola Normal Superior (ENS), Otávio Rios, que enviou fotos e vídeos mostrando que era uma ação de campanha do candidato do atual reitor, Cleinaldo de Almeida Costa. “É um absurdo utilizarem o prédio da instituição para autopromoção com evento de distribuição de alimentos e bebidas. Isso é abuso de poder econômico”, denunciou Otávio Rios.

No prédio da reitoria trabalham cerca de 250 funcionários . Muitos destes potenciais eleitores não exerceram suas atividades funcionais, nesta manhã, porque estavam no café, atrapalhando o andamento administrativo da instituição e prejudicando toda a comunidade acadêmica.

As regras eleitorais que regem o pleito eleitoral da UEA são claras e rígidas quanto ao tema. O edital 014/2022-GR/UEA prevê no item
11.5. Que são passíveis de impugnação de candidatura as seguintes situações:
I. Uso da máquina pública para fins de campanha.

Além disso, a própria lei eleitoral brasileira é frontalmente contrária ao emprego do poder econômico como forma de desequilibrar o pleito. O Art. 73 da lei 9.504/97 é claro: são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

I – ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária.

O que mais surpreende é que o candidato Alcian Souza é advogado por formação, logo, não pode alegar desconhecimento da lei e nem de que agiu sem ter noção da extensão ilegal do ato praticado.