A redução do ICMS na conta de luz do morador do Amazonas, que a empresa concessionária não repassou ao consumidor em Manaus, virou assunto da campanha eleitoral.

Conforme a campanha do governador Wilson Lima (União Brasil), fake news (informação mentirosa) circula na capital sobre aumento concedido na conta de energia.

É ao contrário, afirma assessoria do candidato. “O Governo do Amazonas reduziu o ICMS na conta de energia e, agora, cabe à Amazonas Energia repassar a redução para a população”, diz em trecho de material de divulgação.Por força de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em ação do governo Bolsonaro para fixar teto de 18% para a luz, combustíveis e outros, Lima reduziu de 25 para 18% o ICMS em julho passado (decreto 45.973).Além de afrontar o direito da população, a empresa ainda tentou massacrar mais o consumidor com um pedido de aumento da tarifa. E fez usando alegações falsas, de que o aumento se daria pela mudança na legislação tributária proposta pelo Governo do Amazonas.

No interior do estado

De acordo com o governo, no Amazonas “não houve mudança na legislação do imposto, mas apenas a forma como ele passou a ser arrecadado”.Em síntese, o governo afirmou que lei complementar tampouco mexeu na tarifa do interior do estado, que continua isenta do pagamento de ICMS.

Fonte: BNC

Foto: Clóvis Miranda/Secom