TEFÉ/AM – Aconteceu nesta terça-feira, 10 de março, no município de Tefé, a solenidade de encerramento da revisão biométrica no Amazonas. com um total de 97,33% dos eleitores do estado (totalizando 2.367.968) com seus dados biométricos coletados.
Este encerramento permite que 100% dos municípios, nas eleições de 2020, adote a identificação dos eleitores através das impressões digitais, proporcionando maior segurança ao processo eleitoral, já que não há como um eleitor votar no lugar de outro.
O Secretário de Tecnologia da Informação, Rodrigo Camelo, relatou o processo de implantação do sistema biométrico no estado do Amazonas, descrevendo cada fase, desde a revisão nos municípios da região Metropolitana, incluindo Manaus, que foi um grande desafio logístico e tecnológico, dado que foram abertos vários postos de atendimento na cidade. O secretário mencionou todas as entidades civis e militares que deram suporte a esta tarefa de concluir esta revisão.
O secretário descreveu os grupos de municípios que foram, cada um a sua vez, entrando para a lista daqueles cujas eleições são feitas a partir de um cadastro de eleitores totalmente baseado nos dados biométricos. Falou ainda das localidades de difícil acesso, como as comunidades indígenas do Vale do Javari, em Atalaia do Norte, as Comunidades de São Gabriel da cachoeira, bem como a de Lábrea, todas com grandes desafios logísticos, nas quais foi valioso o auxílio das entidades federais, estaduais e municipais, em especial as Prefeituras e Câmaras municipais, que colaboraram com a força de trabalho, e as Forças Armadas, que foram fundamentais como apoio na logística.
Comemorou, portanto “o atingimento de 100% dos municípios biometrizados, que quer dizer que cada eleitor do Amazonas que consta no banco de dados da Justiça Eleitoral, tem, além de seus dados de residência, escolaridade, idade, entre outros, as digitais e a fotografia incluídos em nossa base de dados”
O desembargador Aristóteles Thury, vice-presidente e corregedor do TRE-AM, externou a satisfação que sente ao ver a implementação da Revisão Biométrica, dizendo “tenho a honra de ter participado ativamente desse processo no interior do Estado, onde a nossa Corregedoria acompanhou e supervisionou a revisão biométrica de praticamente todos os municípios envolvidos, deslocando-se para os mais distantes rincões do nosso estado, de forma a assegurar o acesso da população essa revolucionária ferramenta digital”.
Enfatizou a transparência e segurança do processo eleitoral e agradeceu a todos os que participaram do processo de revisão, ao dizer “Meus sinceros agradecimentos a todos os eleitores que participaram ativamente desse processo. O nosso muito obrigado a todas as autoridades, juízes, servidores, colaboradores e entidades públicas que colaboraram nesse grandioso trabalho em prol da democracia”.
Salientou, ainda, que coube à gestão atual alcançar os locais mais distantes, demandando grandes desafios, para alcançar comunidades longínquas com equipamentos de coleta e transmissão de dados.
O Dr. Leonardo Castanho, Juiz Auxiliar da Presidência do TSE, definiu a votação eletrônica como um processo complexo de coleta e totalização dos dados de votação, que garante que a vontade do eleitor seja demonstrada de forma fiel ao final do processo, que é confiável, seguro e rápido. Descreveu a biometria como a segunda fase desse procedimento, já que, além da confiabilidade do processo de coleta e totalização dos votos, agora se pode “garantir que o eleitor que deposita o seu voto na urna corresponde ao titular do direito à escolha de seus representantes”.
Ressaltou as grandes dificuldades inerentes ao estado do Amazonas e falou ainda que “Eu vim aqui aprender sobre biometria. Vocês ensinaram como construir uma democracia confiável usando recursos materiais escassos, mas compensando essa escassez com a união de esforços, sacrifícios, coragem e amor pelo bem público”.
O Dr. André Mendes, Juiz Eleitoral de Tefé, parabenizou a presidência e a toda a Justiça Eleitoral do Amazonas pelo sucesso em alcançar o estado todo com a biometria, realização que se torna grandiosa dada a dimensão do estado.
Dra Fábia Oliveira, Promotora Eleitoral da 9ª Zona, ao cumprimentar a mesa, parabenizou o Presidente do TRE-AM e também ressaltou a dimensão do trabalho realizado.
Dra. Nilda Gomes, Representante da OAB, parabenizou a todos os que se comprometeram com o atingimento da meta.
O Diretor-Geral do Tribunal, Júlio Briglia, agradeceu aos membros do pleno, magistrados e aos servidores, que “foram verdadeiros guerreiros, dedicados e incansáveis, nas regiões mais longínquas de nossa imensa Amazônia”
O Desembargador João Simões, Presidente do TRE-AM, iniciou sua fala asseverando a segurança e a lisura do processo eleitoral, que, embora sofra ataques infundados, não tem, desde 1996, qualquer processo que comprove fraude. Ressaltou que o TRE-AM foi reconhecido pelo CNJ como 3º lugar em nível de transparência dentre os tribunais do país. Declarou que “Alcançar esse número expressivo somente foi possível em razão da atividade coordenada e incansável de múltiplas unidades do Tribunal” reconhecendo a contribuição dos magistrados e servidores lotados em vários municípios, bem como os que se deslocaram da capital para as sedes destes e para as comunidades mais distantes para a realização deste trabalho.
Continuou, lembrando que “até em razão das dimensões continentais do Estado do Amazonas, o suporte operacional das Forças Armadas, especialmente do Exército Brasileiro – 12ª. Região Militar e da Aeronáutica (Ala 8), foi indispensável para que fosse viabilizado o atendimento nas comunidades rurais de difícil acesso, a partir da utilização de aviões de pequeno porte e helicópteros”.
As atividades itinerantes que foram realizadas em diversas localidades de difícil acesso foram citadas pelo desembargador, que exemplificou, citando as comunidades de São Gabriel da Cachoeira, alcançadas com auxílio dos pelotões de fronteira de São Joaquim, Querari, Yaruaretê e Matucará e de Atalaia do Norte, que foram alcançados com auxílio dos pelotões de fronteira de Palmeira do Javari e Estirão do Equador.
Lembrou ainda do município de Lábrea, onde a comunidade de Santa Fé exigiu que o deslocamento dos equipamentos e mantimentos fosse realizado de barco num percurso que totalizou 56 horas, tendo a equipe do TRE/AM se deslocado a partir de Manaus/AM em um hidroavião, e também a comunidade de Céu do Mápia, em Pauini, que foi acessada pela equipe do TRE/AM após deslocamento por meio de avião para Rio Branco/AC e, em seguida, a utilização de barco de pequeno porte (voadeira) num percurso de 6 horas. Salientou a contribuição do dos Tribunais Regionais Eleitorais do Acre e de Rondônia, principalmente quanto ao empréstimo de equipamentos.
O desembargador lembrou que, nesses municípios, muitas vezes “foram necessárias diversas ações que visaram aumentar a capacidade quantitativa de atendimentos, a exemplo de parcerias, via Termos de Cooperação Técnica, com as Prefeituras Municipais e Câmaras de Vereadores para cessão temporária de pessoal”. Exemplificou com o Termo de Cooperação realizado com a prefeitura de Tefé.
O discurso do Desembargador Presidente, em tom de comemoração e agradecimento terminou com o reconhecimento de que “ é indubitável que a conquista do Amazonas 100% biometrizado foi fruto do trabalho e da dedicação abnegada da Justiça Eleitoral amazonense, com auxílio de seus diversos parceiros. O desafio foi cumprido com a maestria já costumeira da Justiça Eleitoral e traz como consequência direta e imediata uma prestação de serviço público com mais qualidade para o eleitorado”.
Recadastramento Biométrico: o que é
Por meio da biometria, o mesário identifica o eleitor após comparar as impressões digitais deste com as digitais previamente cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna eletrônica, por ocasião da eleição. Além de praticamente eliminar a intervenção humana nessa etapa, outra grande vantagem da tecnologia biométrica é impedir que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação, já que cada ser humano possui impressões digitais únicas.
O Recadastramento biométrico é o processo de revisão dos dados de cada eleitor, de modo a atualizar o banco de dados da Justiça Eleitoral, acompanhado da coleta das impressões digitais e da fotografia de cada eleitor recadastrado.
Importante salientar que a Justiça Eleitoral, como meio de atualizar o banco de dados, dá ao Título de Eleitor daquele cidadão que não comparece à revisão, após encerrado o processo no município, o status de cancelado.
Para reaver o título, o eleitor que não comparecer à cidade onde vota e quiser continuar votando naquele local terá de ir ao seu cartório de origem, ou aquele de sua atual residência até 6 de maio de 2020
Histórico
A Justiça Eleitoral do Amazonas iniciou, no dia 22 de abril de 2013, na gestão do Desembargador Flávio Pascarelli, os trabalhos de recadastramento biométrico. A medida visa agilizar o atendimento ao eleitor, trazendo mais segurança ao processo eleitoral. Presidente Figueiredo foi o primeiro município do Amazonas a fazer uso da tecnologia de identificação digital que, posteriormente, estendeu-se por mais seis municípios da Região Metropolitana: Careiro da Várzea, Itacoatiara, Iranduba, Novo Airão, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Careiro e Autazes. Nessas cidades, a leitura biométrica foi utilizada no processo eleitoral de 2014.
Apesar de possuir mais de 50% do eleitorado do Amazonas, Manaus ficou de fora da primeira fase do cadastramento, pois a intenção era cadastrar os eleitores da capital somente após as experiências obtidas nas cidades menores. Na capital do Estado, a coleta biométrica começou em 2014, quando o eleitorado de Manaus começou a comparecer, para a revisão biométrica, a todos os postos de atendimento que, através de vários acordos de cooperação, foram espalhados na cidade, inclusive dentro de várias industrias do PIM, levando a revisão biométrica aos trabalhadores da indústria, que teriam dificuldade para se deslocar aos postos de atendimento. Esse processo foi otimizado com a implementação do agendamento via internet, que resolveu o problema das longas filas, com os eleitores sendo atendidos com hora marcada, procedimento que continua até os dias atuais. Em 30 de março de 2016 foi concluída a revisão biométrica da capital.
Os demais municípios foram alcançados primeiramente a partir da instalação dos kits de biometria nos cartórios eleitorais, com o respectivo treinamento dos servidores, de forma que a partir daquele momento o município pudesse ter seus eleitores cadastrados biometricamente.
Na gestão do Desembargador João Simões, a partir de 2018, foi iniciado um processo com a finalidade de garantir que até 2020 todos os municípios Amazonenses tivessem eleições realizadas com identificação biométrica dos eleitores. Para tanto, foram separados grupos de municípios, que passariam por um processo revisional, no qual o recadastramento seria obrigatório.
Os referidos municípios foram divididos em 5 grupos:
O primeiro grupo foi composto por 3 municípios – Amaturá, São Paulo de Olivença e Tapauá; O segundo teve revisão em 11 municípios – Apuí, Benjamin Constant, Coari, Itamarati, Jutaí, Parintins, Pauiní, Santo Antônio do Içá, Silves, Tabatinga e Urucará); O terceiro englobou 13 municípios – Barcelos, Beruri, Boa Vista do Ramos, bGuajará, Ipixuna, Itapiranga, Japurá, Manaquiri, Maraã, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã e Tonantins; o quarto com 9 municípios, revisionou Alvarães, Anamã, Caapiranga, Carauari, Envira, Fonte Boa, Juruá, Novo Aripuanã e Urucurituba) e o quinto, 16 municípios – Anori, Atalaia do Norte, Barreirinha, Boca do Acre, Borba, Codajás, Canutama, Eirunepé, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Maués, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Tefé e Uarini.
A revisão nesses municípios implicou um processo logístico complexo, dadas as grandes distâncias e a escassa estrutura viária do Estado. Muitas comunidades são alcançadas de avião ou helicóptero, outras apenas por embarcações de pequeno porte. O transporte de pessoas e equipamentos só foi possível por conta do apoio operacional das Forças Armadas e a celeridade dos processos revisionais foi impulsionada pela formação de forças-tarefa, com o envio de servidores da sede do TRE-AM, bem como convênios com prefeituras e câmaras municipais.
A justiça Eleitoral celebra essa conquista que não é só dos magistrados, servidores e colaboradores, além de todos os parceiros que apoiaram as ações que culminaram nessa meta alcançada, que hoje celebramos, mas de toda a população do Amazonas, que atendeu ao chamado da democracia.
