Dois homens acusados pelo crime de estupro de uma criança de 11 anos em setembro de 2022 foram presos na manhã desta sexta-feira (20) pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O caso ganhou repercussão nacional após a vítima ter tido o aborto negado e ter sido estuprada novamente chegando a engravidar.

Segundo a Secretaria de Segurança Publica as investigações apontaram que um dos acusados é tio da vítima responsável pelas duas práticas contra a menor [quando ela engravidou]. 

“Ainda no decorrer das investigações, havia fortes suspeitas de que um dos acusados e tio da vítima fosse pai do primeiro filho (fruto do primeiro estupro) e com o resultado do confronto genético de DNA constatou-se que a criança de um ano de idade, referente ao primeiro estupro, é filho do acusado e tio da vítima que agora responderá pelas duas práticas de estupro de vulnerável”, disse a SSP-PI em nota.

Entre os procedimentos policiais, foi realizado exame de DNA e constatou-se que um dos presos é o pai da criança da primeira gestação da vítima.

No início de setembro de 2022, a delegada Lucivânia Vidal, recebeu denúncia do Conselho Tutelar de Teresina,  do caso de estupro de vulnerável cuja vítima de 11 anos de idade estava grávida pela segunda vez. Na época, a DPCA instaurou um inquérito para apurar o estupro contra a vítima que estava grávida, no entanto o único acusado morreu, o que culminou no arquivamento do inquérito pelo judiciário.

Segundo a polícia, após uma nova denúncia, as investigações foram retomadas e dois suspeitos pela prática do estupro de vulnerável foram constatados. No início de dezembro do ano passado, representou pelas prisões preventivas o que foram deferidas pelo Judiciário.

Criança foi encaminhada a abrigo

A juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude, Maria Luiza de Moura Mello autorizou no dia 12 de setembro, após reunião com as conselheiras tutelares da zona Sudeste de Teresina, que a menina de 11 anos, que foi estuprada pela segunda vez e está grávida, seja encaminhada para um novo abrigo.

Ao A10+, a conselheira tutelar Renata Bezerra contou que a juíza decidiu pela transferência da menina para um novo local. Diante disso, ela vai sair da casa do pai e será encaminhada para um abrigo especializado no atendimento de vítima de abusos sexuais e gestantes ainda nesta segunda-feira (12).

O Conselho Tutelar da zona Sudeste encaminhou Notícia de Fato ao juizado da Criança e Adolescente informando que a menina não tem estrutura psicológica para enfrentar uma segunda gestação.

A criança está com cerca de três meses de gestação e quando engravidou estava morando na casa do pai. Ela já havia sido estuprada aos 10 anos. Na época foi constatada a primeira gestação. O pai do bebê seria um primo da vítima, de 25 anos, que foi morto cerca de 1 mês depois. Não há informações sobre a autoria nem a motivação do homicídio.

Na primeira gestação, a mãe da criança não concordou em realizar o aborto legal, tendo em vista que a lei permite o procedimento em caso de estupro. A menina foi abusada mais uma vez.

Com informações A10+