O Cotepe é responsável por cobrar valores sobre operações de transportes de mercadorias municipais e interestaduais sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias. O estudo foi feito entre os anos de 2018 e 2020, enquanto Guedes atuava na Semdec, mais conhecida como Procon Manaus.De acordo o ex-secretário, a ação é coordenada não apenas por um posto, mas sim por vários. No esquema os empresários baixam os preços da gasolina para que a média ponderada, também conhecida como “Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final de combustíveis” (PMPF), fechasse baixo.A manobra faz com que os donos de postos paguem um valor menor diferente do que foi arrecadado para a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). Assim, consequentemente aumentando os preços dos combustíveis após o recolhimento do imposto, nos próximos para lucrar mais.
“Se eles taxarem em R$10 reais, vão pagar o imposto apenas sobre o valor baixo que fechou no valor da gasolina vendida aos consumidores por R$3,69. No preço que a Sefaz fechou. Então é um drible tributário para pagar menos impostos para lucrarem mais. Por isso, sempre coincide o período, quando vira o mês os empresários aumentam o preço”, afirmou Rodrigo.
ManobraGuedes explicou ainda durante a coletiva que os consumidores estão sendo lesados e que pretende apresentar o estudo ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF).“Isso é um fato novo, que cabe aos órgãos criminais, e eu repito só órgão criminal, como o MPF e PF podem investigar. Esse caso específico para a Polícia Federal. Eu nunca vou resolver isso, não vou, eu só falo e escancaro. Deixo claro o que está acontecendo mas eu nunca vou resolver, Procon nenhum vai resolver isso. Esse caso é caso de polícia, pois estamos falando de uma organização criminosa. Cartel é crime e órgão de consumidor nenhum vai resolver essa questão”, disparou.
