Ao fazer um balanço das atividades, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) avaliou como produtivo o primeiro semestre parlamentar de 2020. Mesmo com a suspensão das atividades presenciais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), devido à pandemia da Covid-19, o Republicano teve uma atuação de destaque com a apresentação de 16 projetos de lei, 110 indicações, 192 requerimentos e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
“Apesar do momento de enfrentamento, foi um primeiro semestre bastante produtivo. Tivemos de readequar a nossa forma e o nosso cronograma de trabalho. O resultado de todo o nosso empenho, foram muitos aprendizados e muitas conquistas em prol do Amazonas e do povo amazonense”, avaliou João Luiz.
Dos 16 projetos apresentados pelo parlamentar, três tornaram-se leis estaduais. Destaque para a Lei Estadual nº 5.145, que suspendeu os cortes de água, energia elétrica e gás por falta de pagamento no Estado do Amazonas durante o período de contingência da Covid-19. A medida também proíbe a majoração de preços de produtos essenciais enquanto durar o estado de calamidade pública.
Na avaliação de João Luiz, a legislação em vigência foi de suma importância para que a população, o consumidor amazonense, enfrentasse o momento de crise e isolamento social. “Com o isolamento social, muitos pais de família perderam suas fontes de renda. Diante dessa crise, a legislação garantiu o fornecimento de serviços públicos essenciais ao povo. Isso foi uma grande conquista para nós, amazonenses, e beneficiou, principalmente, os mais vulneráveis”, ponderou o parlamentar.
O deputado João Luiz destacou, ainda, a PEC nº 4/2020, institui o Programa Extraordinário Fiscal de Regularização Tributária para enfrentamento da calamidade pública do Estado do Amazonas. A proposta é específica a dívidas contraídas no período de pandemia, não abrangendo débitos anteriores, e se apresenta como uma “alternativa para que os contribuintes regularizem seus débitos fiscais ao mesmo tempo em que desoneram o Poder Público com o aumento de sua arrecadação”.
Ao longo do primeiro semestre, o parlamentar fez 110 indicações ao Governo do Estado, à Prefeitura de Manaus, à Aleam e às 62 Câmaras Municipais. Entre as proposituras, João Luiz propôs auxílio financeiro excepcional e temporário aos profissionais da rede estadual de saúde e também a policiais civis e militares afastados de suas funções em caso de contaminação ou morte por Covid-19.
Também foi iniciativa de João Luiz a proposta de suspensão do recesso parlamentar no mês de julho, a qual foi acatada pela maioria do plenário, garantindo o trabalho ininterrupto da Assembleia Legislativa.
Serviços básicos
Por meio de 192 requerimentos enviados às secretarias do Estado e do Município, João Luiz solicitou serviços básicos de recapeamento asfáltico, drenagem, construção e recuperação de meio fio, instalação de grades em bueiros, recuperação de rodovias estaduais, além de limpeza pública em bairros de Manaus e municípios do interior do Amazonas.
Texto: Jeane Glay
Fotos: Mauro Smith
