A Coligação Juntos Podemos Mais (que reúne PODEMOS, MDB, PSL e Cidadania) denunciou à Justiça Eleitoral abuso de poder econômico na campanha do candidato a prefeito Ricardo Nicolau, que concorre pelo PSD, presidido no estado pelo senador Omar Aziz.
De acordo com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), houve deliberada veiculação de campanha publicitária do Grupo Samel para favorecer Ricardo Nicolau. Uma tentativa de captação de poder político em benefício do candidato, a partir do uso do poderio econômico do Grupo Samel, desequilibrando o pleito e violando a norma eleitoral, “no esforço abjeto de transformar dinheiro em voto”.
De acordo com a Ação, a Justiça precisa proibir o uso de dinheiro de pessoa jurídica para beneficiar candidato a ela vinculada, a partir da realização dissimulada de propaganda eleitoral travestida de campanha publicitária empresarial, com abuso de poder econômico que pode desequilibrar o pleito, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Segundo a denúncia, a publicidade da Samel disfarçada de propaganda comercial, é deliberadamente para beneficiar econômica e eleitoralmente o candidato do grupo, de forma ilícita, com o objetivo de atingir o eleitorado em proporções maiores que os demais concorrentes, causando desequilíbrio no pleito. É propaganda eleitoral oculta, dissimulada e subliminar, em sites, outdoor e outros meios, para desequilibrar o pleito, com uso de recursos não contabilizados em campanha.
“De maneira deliberadamente coordenada com a massiva campanha de divulgação do Grupo Samel, o investigado Ricardo Nicolau passou a direcionar majoritariamente sua propaganda eleitoral à divulgação da montagem desse hospital de campanha, como se fosse realização sua, com a finalidade de que o eleitorado passe a associar o Grupo Samel ao candidato Ricardo Nicolau e vice-versa”, diz a Ação.
A Ação diz, ainda, que o comportamento do candidato e do Grupo Samel ocorre de maneira deliberadamente coordenada. “Essa coordenação de comportamento entre o candidato e o Grupo Samel não ocorre por mera coincidência, mas é clara forma de beneficiar campanha eleitoral do irmão do sócio majoritário do Grupo Samel, desequilibrando o pleito em favor da candidatura de Ricardo Nicolau, através da prática de abuso de poder econômico”, afirma.
Diz, também, que o investigado Ricardo Nicolau tem sido, de maneira reiterada, beneficiado eleitoralmente por realização de propaganda eleitoral subliminar realizada pela empresa de sua família, mediante a divulgação massiva de outdoor, banners em vários pontos da cidade.
A ação, com quase 100 páginas, incluindo diversas provas das denúncias, requer a abertura de investigação judicial eleitoral para apurar uso indevido, desvio e abuso do poder econômico em benefício de Ricardo Nicolau, a concessão de medida de urgência inibitória para que os investigados cessem imediatamente o comportamento ilícito e coordenado em benefício do candidato e, por fim, comprovados os fatos, a aplicação da sanção de cassação do registro ou do diploma ao candidato e declaração de inelegibilidade por 8 anos de todos os investigados.
