Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), a instituição da política de promoção da educação socioemocional no Estado do Amazonas. O Projeto de Lei 629/2019, que recebeu parecer favorável da Comissão de Educação da Casa, segue para a sanção do governador do Estado, Wilson Lima (PSC).
De acordo com o autor da proposta, deputado estadual João Luiz (Republicanos), a confecção do PL foi bastante discutida e debatida com profissionais da área de educação, com participação decisiva do Núcleo de Gestão Curricular da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), que se posicionou favorável ao projeto.
“A confecção do projeto de lei só foi possível mediante muito debate e contando com a contribuição de profissionais da área. O assunto, inclusive, foi bastante discutido no âmbito da secretaria de educação, por meio do Núcleo de Gestão Curricular, para implementação no currículo escolar. E, com o apoio dos meus pares, conseguimos a aprovação da matéria, a qual deverá contar com a sensibilidade do governador para que se torne lei”, afirmou João Luiz.
A educação socioemocional, conforme a propositura, é o processo pelo qual os alunos aprendem, dentro do currículo escolar, a refletir e efetivamente aplicar conhecimentos, atitudes e competências necessárias para o seu desenvolvimento pleno como cidadão.
E, dentro dessa esteira, João Luiz avalia que a criação de uma política estadual voltada para as habilidades socioemocionais irá implementar nas escolas uma cultura de desenvolvimento da inteligência emocional. “A partir da utilização de ferramentas educacionais, tanto alunos quanto professores terão a oportunidade de desenvolver a inteligência emocional e a saúde psicossocial, além da construção de relações saudáveis”, ressaltou o parlamentar.
Ao explicar que a adoção da política de educação socioemocional, de acordo com a matéria, fica a critério de cada unidade escolar, João Luiz ressaltou que a ideia é capacitar crianças e adolescentes para utilização das competências socioemocionais. “Professores e alunos terão a possibilidade de identificar suas habilidades físicas, intelectuais e emocionais e utilizá-las de forma abrangente o que, certamente, viabilizará um grande ganho para toda a população acadêmica”, completou.
Na avaliação do parlamentar, trabalhar as habilidades socioemocionais é a chave para um desenvolvimento completo do estudante. “A escola de hoje deve formar, além de bons alunos, pessoas preparadas para a vida, profissionais mais capacitados e cidadãos mais conscientes, capazes de resolver conflitos e tomar decisões responsáveis”, concluiu João Luiz.
Alerta
Para ressaltar, ainda mais, a importância da educação socioemocional, João Luiz computou dados sobre os transtornos mentais que também afetam os professores e servidores das escolas do Amazonas. Segundo o parlamentar, a problemática entre estudantes acendeu o sinal de alerta das secretarias de Educação. De janeiro a junho, 373 dos mais de 12 mil professores da rede municipal de ensino (3%) foram afastados por transtornos mentais e comportamentais. Já na rede estadual mais de 250 professores já foram encaminhados para atendimento especializado desde 2018.
Texto: Jeane Glay
Fotos: Mauro Smith
