As unidades são destinadas a servidores públicos e cadastrados no maior programa de habitação do Estado

O governador Wilson Lima entrega, nesta segunda-feira (29/04), o Residencial Ozias Monteiro II, na avenida Noel Nutels, bairro Cidade Nova, zona norte, beneficiando 192 famílias. Com, aproximadamente, R$ 27,1 milhões de recursos do Governo do Estado, a obra é parte do Amazonas Meu Lar, maior programa de habitação já realizado pela gestão pública estadual.

As unidades habitacionais serão destinadas a servidores públicos, entre eles profissionais da Saúde que atuaram na pandemia, assim como aconteceu com o Residencial Ozias Monteiro I, além de inscritos no Amazonas Meu Lar, Pessoas com Deficiência (PCDs) e idosos.

Na ocasião da entrega, estarão presentes os beneficiários que vão receber as chaves do novo imóvel financiado pelo Estado. Após a inauguração, eles vão realizar visita técnica nos apartamentos, assinar os contratos de financiamento do imóvel junto à Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e receber as chaves, além do manual do proprietário.

O valor de financiamento de cada apartamento é de R$ 141 mil. Os selecionados vão pagar a menor taxa de juros já aprovada pelo Governo do Amazonas, sendo de 1%. A taxa aplicada anteriormente, como por exemplo no Conjunto Residencial Ozias Monteiro I, era de 5,5%, já que o apartamento foi financiado com recursos do Programa Pró Moradia I da Caixa Econômica Federal.

Retomada da obra

A construção do residencial iniciou em 2014, com ordem de paralisação expedida em 2015. O governador Wilson Lima assinou a retomada das obras com recurso próprio do Estado em junho de 2022 e entrega os apartamentos aos proprietários, após quase 10 anos de paralisação das obras.

Os apartamentos estão divididos em seis blocos, sendo dois dormitórios, sala de estar/jantar, cozinha e banheiro, possuindo cerca de 37,76 m². Além de vias, a infraestrutura do residencial possui duas áreas verdes e cinco áreas institucionais.

Na área verde em frente aos blocos do residencial, dedicada ao lazer das famílias, a Suhab instalou um playground para os novos moradores do Ozias Monteiro 2. O espaço em questão pertence ao município, responsável pela elaboração de projetos dedicados à área.

Além disso, o residencial está próximo de dispositivos públicos como as Escolas Estaduais Profº. José Bernardino Lindoso e Osmar Pedrosa, o Hospital Universitário Francisca Mendes, o Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola; o Fórum desembargador Lúcio Fonte de Rezende, do Tribunal de Justiça do Amazonas; uma Agência da Previdência Social, o Complexo esportivo Cidade Nova 2 e Sumaúma Park Shopping.

Critérios de Seleção

Conforme Portaria nº 04/2024, alem de destinado a pessoas que se inscreveram no Amazonas Meu Lar, PCDs e Idosos, o residencial também é destinado a servidor público estadual, servidor que tenha prestado serviço no período da pandemia de Covid-19, servidor que possui margem financeira compatível para a modalidade financiamento por meio de consignação, servidor da área da saúde, servidor residente e lotado em Manaus, servidor titular com renda mensal bruta de até R$ 4,4 mil, consideradas Faixa 1 e 2.

Os pré-selecionados foram convocados para entrevista socioeconômica presencial na sede da Superintendência de Habitação.

Amazonas Meu Lar

O novo residencial integra o maior programa habitacional do Estado. Lançado em 2023 pelo governo Wilson Lima e estimado em R$ 4,7 bilhões, o Amazonas Meu Lar prevê mais de 24 mil soluções definitivas de moradia para a população de baixa renda, sendo 22 mil novas unidades habitacionais e a regularização de 33 mil imóveis.

Em abril de 2023, o governador inaugurou o Parque Residencial General Rodrigo Otávio, ao lado do Viaduto Rodrigo Otávio, bairro Japiim, zona sul, voltado a 32 famílias e com investimentos próprios do Estado de R$ 13,6 milhões.

Outra obra do tipo está em construção, o segundo conjunto habitacional do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). A Quadra Habitacional Maués terá apartamentos está com os trabalhos avançados de fundação dos blocos que estão sendo erguidos na avenida Lourenço da Silva Braga, Cachoeirinha, zona sul da capital amazonense.

Além disso, o Estado já reassentou cerca de 1,3 mil famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, zonas leste e sul de Manaus. Também já foram entregues mais de 1,7 mil títulos definitivos na capital e interior e regularizadas mais de 13 mil unidades habitacionais, um terço da meta estabelecida para quatro anos.

O programa também garantiu condições de moradia para 4 mil pessoas com a desapropriação da área da Comunidade Paschoal Allágio, em Parintins (a 369 quilômetros da capital), onde o Governo do Amazonas trabalha para entregar infraestrutura e condições dignas de moradia.

Em março, o governador Wilson Lima e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, assinaram o contrato que viabiliza o Subsídio Entrada do Meu Lar. Até 2027, o Estado pretende repassar R$ 446 milhões ao banco, permitindo que cerca de 13 mil famílias tenham acesso à moradia por meio do Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, com o subsídio do Amazonas Meu Lar.