O Amazonas tem dez cidades com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais. Essa condição possibilita os municípios solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para atendimento à população afetada, recuperação de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.

Segundo a pasta, o Brasil tem, atualmente, 1.364 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais. Os estados de Minas Gerais e São Paulo concentram a maior quantidade de cidades nessa situação.

Na lista, estão as cidades amazonenses de Alvarães, Amaturá, Atalaia do Norte, Careiro, Careiro da Várzea, Juruá, Manacapuru, Manaquiri, Tefé e Uarini.

O período é de 180 dias e a maioria das situações começou em outubro do ano passam e vence em abril deste ano. Na região Norte, apenas Amazonas e Pará têm cidades em situação de emergência.

Recursos destinado às cidades

Em 2023, o ministério autorizou o repasse de R$ 155,2 milhões para ações de resposta e reconstrução em vários desses municípios.

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre para fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre”, afirmou o ministro Waldez Góes.

Outras formas de aplicação dos recursos liberados são o restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas, e reconstrução de infraestruturas públicas e habitações destruídas pelo desastre.

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no diário oficial com o valor ser liberado.

(*) Com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional