Avanços foram conseguidos na segunda audiência realizada nesta quinta-feira (17), no auditório da Justiça Federal entre representantes da etnia Mura e a empresa Potássio do Brasil Ltda, que pretende implantar projeto industrial de produção do fertilizante cloreto de potássio no município de Autazes-AM. O empreendimento terá alcance e beneficiará, também, o município do Careiro da Várzea, garantindo benefícios econômicos e socioambientais às populações daquela região.
A audiência presidida pela juíza titular da 1ª Vara da Justiça Federal, Jaiza Fraxe, contou com presença de representantes de órgão e instituições como Ministério Público Federal (MPF), Ipaam, Funai, Agência Nacional de Mineração (ANM).
No auditório lotado de representantes das 44 aldeias Mura de Autazes e Careiro da Várzea, foram discutidas e tiradas eventuais dúvidas sobre como será implantado o protocolo de consulta direta, quais os passos a serem seguidos para que os indígenas se manifestem sobre o projeto e seus impactos até sua devida implantação.
Na audiência, o diretor de operações da Potássio do Brasil Ltda, Guilherme Jacome, procurou tirar dúvidas a respeito do projeto aos representantes da indígenas e às autoridades presentes, e disse que a empresa vai sim respeitar a soberania do povo Mura e vai cumprir com o protocolo elaborado.
O Projeto industrial de produção do fertilizante cloreto de potássio, a ser desenvolvida pela Potássio do Brasil em Autazes-AM, será pioneiro no volume de investimentos, tecnologias e retornos econômicos e socioambientais em nível local e nacional.
O Cloreto de Potássio é um dos minerais mais importantes para indústria de fertilizantes agrícolas do mundo e será produzido no município de Autazes, no Amazonas, a partir da implantação do projeto industrial da Potássio do Brasil, que irá fabricar fertilizantes de Cloreto de Potássio granulado (KCI). O enquadramento do empreendimento na legislação tributária do Amazonas permitirá maior competitividade do produto produzido na região em relação ao produto importado, cujos resultados se converterão em benefícios para população amazonense, por meio da geração de emprego e renda, investimentos em infraestrutura regional, implantação de planos e programas sociais e ambientais, capacitação de mão-de-obra e diversificação da economia local.
No campo da geração de emprego e renda, a Potássio do Brasil, durante a fase de construção da planta fabril (período de 5 anos), irá gerar, aproximadamente, 1.300 empregos diretos e 6.500 indiretos. Já na fase de operação da fábrica de fertilizantes de Cloreto de Potássio serão criados cerca de 1 mil postos de trabalho diretos e 4 mil indiretos. Esta fase de operação tem duração prevista para 30 anos. Outro benefício previsto pela empresa é que, no mínimo, 80% da mão-de-obra contratada para o empreendimento será local, resultando em expressivo incremento de renda à população residente e dinamizando o mercado regional de bens e serviços.
BENEFÍCIOS ÀS COMUNIDADES MURAS – No plano de operação da Potássio do Brasil, a empresa prevê a extração do Potássio a 800 m de profundidade do solo e por meio de um sistema de alta tecnologia e sem a necessidade de construção de barragens. A lavra do minério é totalmente subterrânea, sem qualquer influência no modo de vida da superfície. Este minério ao chegar na superfície passará por um processamento.
Toda a infraestrutura utilizada para colocar a fábrica em funcionamento beneficiará também a população local. Serão implantadas uma linha de transmissão de energia de 130 km de extensão, a partir dessa rede a concessionária pública do setor poderá disponibilizar parte dessa energia para as sedes municipais e comunidades próximas, que poderá atender uma população estimada em mais de 100 mil pessoas; uma estrada de 12 km de extensão que interliga as comunidades de Urucurituba e Soares, hoje em precárias condições, será reconstruída com duas faixas de rolamento, para transporte do Potássio até um porto flutuante de grande porte, no Rio Madeira, que também será construído pela empresa para embarque do fertilizante por meio de barcaças.
De acordo com o diretor de operações da Potássio do Brasil, Guilherme Jacome, o projeto atende às demandas do Amazonas de diversificação econômica (fruto da dependência da Zona Franca de Manaus) e de interiorização (atualmente com desenvolvimento muito concentrado em Manaus). “No entanto, o que mais nos deixa entusiasmados com o projeto é todo o legado que ele deixará para Autazes e para o Estado do Amazonas notadamente para as 44 aldeias da etnia Mura que habitam aquela região. São benefícios de infraestrutura, econômicos, sociais, ambientais e culturais que ajudarão no desenvolvimento das pessoas do estado durante e depois da passagem da Potássio pelo Amazonas”, destacou.
CONTRAPARTIDA VOLUNTÁRIA – As ações de contrapartida socioambientais estão previstas para durar além do período de vida do empreendimento, procurando dar sustentabilidade e autonomia às comunidades em relação ao empreendimento, tendo como referência os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. São ações que apoiarão as vocações e potencialidades econômicas locais e incentivarão a introdução de novos empreendimentos, aproximando a cultura e os saberes tradicionais e o conhecimento técnico-científico. Assim, por meio de parcerias com entidades públicas, privadas e sociais, serão implementados programas e projetos visando promover o crescimento econômico, o desenvolvimento social, o uso sustentável dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente. Entre esses programas e projetos destacam-se: Programa de Apoio a Economia Local; Programa de Apoio para a Melhoria dos Serviços Públicos; Programa de Qualificação de Mão-de-Obra; Projetos de Apoio à Pesca Sustentável; Projeto de Implantação de Sistemas Agroflorestais; Projeto de Apoio ao Turismo de Base Comunitária, entre outros. O Projeto Potássio também destinará recursos para as áreas cultural e de preservação do patrimônio histórico com o apoio a museus, sítios arqueológicos e artesanato tradicional.
INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO- O Projeto Potássio contribuirá com o Governo do Estado e com a SUFRAMA no esforço de fortalecer a economia, distribuir riqueza e gerar outras alternativas econômicas, hoje tão concentradas em Manaus, em combinação com às diretrizes desses órgãos para interiorizar o desenvolvimento, por meio de estímulos ao aproveitamento de outras potencialidades regionais e atração de novos negócios.
