Na pauta a discução sobre o decreto que reduz a alíquota do IPI. Até o final deste mês, presidente deverá anunciar ajustes no decreto
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, acabaram de reunir, nesta quarta-feira, 09/03, com o governador do Amazonas, Wilson Lima, o coronel Alfredo Menezes e o presidente regional do Partido Liberal (PL), Alfredo Nascimento, em agenda fechada e restrita, em Brasília.
Na ocasião, foi discutido sobre o Decreto Federal 10.979, de 25 de fevereiro deste ano, que reduziu em 25% a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para vários produtos fabricados no país.
Técnicos do Ministério da Economia, juntamente com o da Secretaria de Estado da Fazenda, discutiram para encontrar um ponto de equilíbrio que mantenha as vantagens comparativas de todos os produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM) e mantenha o desenvolvimento das indústrias do Brasil.
Ao detalhar os impactos negativos do decreto para a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM), a equipe de técnicos da Sefaz, comandada pelo secretário Alex Del Giglio, propôs a revogação da redução das alíquotas de IPI de produtos com Processo Produtivo Básico (PPB) aprovado pelo Governo Federal para a ZFM e, também, para produtos sem similar nacional, conforme lista do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Para o coronel Alfredo Menezes, que foi o interlocutor do encontro e também é pré-candidato ao Senado Federal, a tendência é que até o final deste mês, o decreto seja ajustado para excluir produtos com PPB e, também, para produtos sem similar nacional, conforme a lista do Camex.
“Quando este novo decreto estiver pronto, previsto para ocorrer ainda este mês, o presidente será convidado para fazer a assinatura em Manaus a pedido do governador Wilson Lima”, garantiu.
Menezes está confiante que esses ajustes vão manter as vantagens comparativas do modelo econômico da ZFM e elevar o nível da produção industrial no Brasil, gerando empregos, novas oportunidades e auxiliando no controle da inflação.
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