O Governo Federal pretende decretar calamidade pública pela situação que a Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima, tem passado em relação a mortes por desnutrição, sobretudo de crianças, e a falta de acesso a medicamentos. Acompanhando a decisão, o Ministério da Saúde deve declarar crise sanitária e humanitária na região. Os anúncios deverão ser feitos hoje, com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital do estado, em visita coordenada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. A intenção é verificar com lideranças a situação de 30,4 mil indígenas que vivem na TI e das pessoas internadas na Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista.

“Recebemos informações sobre a absurda situação de desnutrição de crianças Yanomamis em Roraima. Amanhã (hoje) viajarei ao estado para oferecer o suporte do governo federal”, declarou Lula nas redes sociais.

A decisão dos decretos foi tomada no fim da tarde de ontem, em uma segunda reunião com os ministros dos Povos Indígenas, da Saúde, da Defesa, da Gestão, e do Desenvolvimento Social, além dos comandantes das Forças Armadas. Coordenada pela secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, a decisão é tornar o “Estado presente” no local, além de agilizar o envio de ajuda humanitária, segundo informações obtidas pelo Correio.

Toda a ação será coordenada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em conjunto com a Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), presidida por Joênia Wapichana, e a Secretaria Especial de Saúde Indigena (Sesai), comandada pelo indígena Weibe Tapeba. Porém, o apoio logístico caberá aos militares, que acompanharão desde a chegada do presidente à cidade e o possível deslocamento da comitiva até a Terra Yanomami — visita ainda não confirmada. Além disso, os militares auxiliarão na montagem de um hospital de campanha na floresta para atender aos indígenas.

Ações

O Ministério da Saúde enviou, na segunda-feira, uma equipe a Boa Vista para fazer um levantamento de informações e produzir um diagnóstico sobre a situação da saúde dos indígenas. A intenção é verificar a prestação de serviços de saúde e os insumos disponíveis para as comunidades.

Denúncias recebidas pela pasta apontam que entre as 5 mil crianças que vivem nas aldeias da TI Yanomami, 570 morreram, principalmente, por contaminação de mercúrio, desnutrição, insegurança alimentar e falta de acesso a medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas são mortes consideradas evitáveis.

O ministério enviou duas equipes técnicas para atuar em Boa Vista: uma foi para o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, com servidores da Casai, a Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista. A outra se deslocou, com o apoio do Ministério da Defesa, para as TIs Surucucu, onde a situação é a mais grave, e Xitei.

Desde que esses atendimentos começaram, os agentes já resgataram indígenas com quadros de desnutrição severa e malária. Um deles foi um recém-nascido Yanomami, com 18 dias de vida, que estava com pneumonia e havia sofrido cinco paradas cardíacas no caminho da aldeia ao posto de saúde da comunidade Surucucu — um trajeto de três horas. O bebê recebeu atendimento médico um dia depois da chegada da equipe.

Procurado, o ministério informou à reportagem que não tem um relatório preliminar porque algumas áreas são de difícil comunicação, mas que hoje, com a visita do presidente, devem ser anunciados alguns números precisos da dimensão da tragédia humanitária.

Conjuntura

Um relatório da Hutukara Associação Yanomami e da Associação Wanasseduume Ye’kwana, apoiado pelo Instituto Socioambiental (ISA), de abril de 2022, intitulado Yanomami sob ataque, indicou que os impactos socioambientais do garimpo, principalmente na água potável, têm contribuído para restrições à alimentação adequada dos indígenas. Além de poluir a água, os garimpeiros impedem o direito de ir e vir dos povos originários na buscar de suas fontes de alimento.

O presidente do Conselho Distrital de Saúde Yanomami, Júnior Hekurari Yanomami, chegou a denunciar que a situação sanitária “entrou em colapso”. “Maior incidência de doenças infectocontagiosas entre as comunidades indígenas, em especial a malária. Ademais, vale lembrar que a atividade garimpeira está diretamente associada à contaminação de mercúrio, com danos irreversíveis à saúde das pessoas das comunidades afetadas. Há notícias de uma maior incidência de doenças neurológicas entre recém-nascidos nas comunidades Yanomamis, mas essas não passaram por um diagnóstico”, destacou o relatório.

Além disso, o documento indica problemas no atendimento da saúde pública nas comunidades indígenas, “com o total abandono de postos de saúde em alguns casos (a exemplo de Palimiu) e, inclusive, a ocupação das pistas comunitárias para a operação e abastecimento do garimpo (a exemplo de Homoxi)”. E denuncia: “Também é comum a queixa do desvio de medicamentos reservados para os indígenas para atendimento de garimpeiros”.

Fonte: Correio Braziliense