Para esclarecer de forma didática os direitos dos autistas e orientar a população e as famílias das pessoas que possuem algum grau da disfunção, foi lançada nesta segunda-feira, dia 21, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Cartilha de apoio às pessoas com autismo e iniciativa da vereadora Thaysa Lippy (PP).
O lançamento ocorreu durante a Sessão Solene em homenagem ao Dia do Orgulho Autista, realizada pela Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso (COMDCAI), presidida pelo vereador Ivo Neto (Patriota).
De acordo com Thaysa, a ideia é apresentar as principais normas brasileiras que estabelecem direitos para os cidadãos com TEA de um jeito diferente, lúdico e acessível a todos.
“Queríamos criar algo que explicasse quais são os direitos dos autistas, mas de uma maneira acessível, tendo em vista que é um assunto de pouco domínio da população em geral. E vi a oportunidade de ajudar na orientação de milhares de famílias e pessoas autistas na validação de seus direitos”, declarou a vereadora.
O material é estruturado com seguintes tópicos: o que é o autismo; conheça as leis voltadas para a proteção e ampliação dos direitos das pessoas com TEA; propostas apresentadas pela vereadora voltadas para a causa; os lugares e instituições públicas e privadas voltadas para a causa em Manaus; crimes previstos na Lei de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), além dos telefones úteis para denúncias.
O autismo é, em geral, marcado por distúrbios na interação social, dificuldades na comunicação e questões comportamentais, como ações repetitivas. Por ser um transtorno com diferentes níveis de comprometimento, recebe o nome de espectro autista.
No Brasil, mais de 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a quase 24% da população, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A cartilha estará disponível no instagram da vereadora no formato digital e nos institutos – que trabalham na causa, em Manaus no formato impresso. Os impressos também estarão disponíveis no gabinete da parlamentar, na CMM.
Diretrizes
Thaysa Lippy também é autora do projeto de lei que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares na cidade de Manaus.