Suspensas desde o dia 19 de março, por conta da pandemia da Covid-19, as audiências conciliatórias da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) foram retomadas esta semana via Whatsapp.
Com isso, de acordo com o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), todas as audiências conciliatórias agendadas para o período de março a junho de 2020 serão realizadas a partir desta semana pela equipe jurídica da CDC/Aleam.
João Luiz explicou que todo o cronograma de atuação da CDC/Aleam teve de ser revisto e adaptado à situação enfrentada por todo mundo devido à pandemia e que as audiências de conciliação, uma das atividades mais afetadas pela suspensão dos trabalhos presenciais da Casa Legislativa, tiveram de ser reagendadas.
“Os atendimentos presenciais foram suspensos, mas intensificamos e massificamos os atendimentos on-line, por meio das redes sociais e email, garantindo a manutenção das ações da CDC/Aleam em defesa do direito do consumidor. E, agora, nossa equipe jurídica está retomando as audiências conciliatórias, mas de forma on-line, garantindo ao consumidor o direito de requerer e cobrar por seus direitos diante da empresa reclamada”, comentou.
O Republicano informou que, com a retomada das audiências pela CDC/Aleam, foi possível solucionar o problema de um consumidor com a concessionária Amazonas Energia. No último dia 26 de junho, o reclamante registrou uma denúncia contra a empresa, solicitando a retificação de sua conta de energia elétrica.
“Diante dos fatos apresentados pelo consumidor, a preposta da concessionária constatou uma irregularidade de padrão no medidor. Desta forma, ficou acordado que, em um prazo de 30 dias úteis, será realizada a substituição e aferição do equipamento do reclamante. E, após esse procedimento, será aguardado três ciclos com nova medição para análise de possível retificação das faturas contestadas”, detalhou João Luiz.
Atendimentos on-line
Devido aos protocolos sanitários adotados pela Casa Legislativa, a CDC/Aleam segue somente com os atendimentos on-line, por meio das redes sociais. Apesar da situação enfrentada, a Comissão fechou o 1º semestre com mais de mil reclamações registradas, a maioria contra práticas abusivas. “A Comissão manteve os atendimentos, com registros das reclamações dos consumidores amazonenses. E agimos, principalmente, na coibição de práticas abusivas com diversas fiscalizações. Isso porque, devido à pandemia houve um aumento na procura de produtos como álcool 70, máscaras e medicamentos, o que levou as empresas a elevarem os preços sem qualquer justa causa”, enfatizou o parlamentar.
Denúncias e reclamações podem ser realizadas por meio do e-mail cdcaleam@gmail.com, telefone 31834451,WhatsApp (92) 994402019 e também pelas redes sociais do deputado João Luiz (@joaoluizam) Facebook , Instagram, Twitter.
Texto: Jeane Glay
Foto: André Corrêa
