O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (25) a abertura de processo administrativo-disciplinar e afastamento do desembargador Eduardo Siqueira do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A decisão foi motivada pelo fato de Eduardo Siqueira ter humilhado um guarda municipal na cidade de Santos, que o abordou por estar caminhando sem máscara. O vídeo em questão começou a circular nas redes sociais em 19 de julho.

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entendeu que Eduardo Siqueira “se utilizou do cargo para descumprir a lei” e agiu de forma “abusiva, agressiva autoritária”.