O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou, na noite desta sexta-feira (15/01), Ação Civil Pública com o objetivo de garantir a normalização do fornecimento de oxigênio às unidades de saúde do Município de Manacapuru e uma ação urgente para garantir a vida de pelo menos 52 pessoas que estão internadas acometidas pela COVID-19, sendo que 14 delas estão na UCI (Unidade de Cuidados Intensivos) do Hospital de Campanha e precisam, impreterivelmente, de oxigênio em seu tratamento. O MP alerta que, nas últimas 24 horas, entre os dias 14 e 15, morreram 7 pessoas por falta de oxigenação.

Pelas informações apuradas pela promotora de Justiça Lilian Nara Pinheiro de Almeida, titular da 2ª Promotoria de Manacapuru, a necessidade diária do município é de 200 (duzentos) cilindros ao dia, cada um com 10m³, para a manutenção das vidas, que se encontram em estado grave, mas só há 32 cilindros disponíveis, o que obriga a equipe médica a dividir 1 (um) cilindro para 3 (três) pacientes e o restante está sendo suprido através de manobras de reanimação cardiorrespiratória. Na ação, a promotora alerta que “tais medidas são paliativas e, se mantidas, resultarão em mais mortes nas próximas horas”.

Por isso, a Ação pede que a Justiça determine o fornecimento de, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, 100 (cem) cilindros de 10m3 de oxigênio medicinal ao Município de Manacapuru, o que corresponde à metade da necessidade diária. Além disso, pede que seja fornecido, em 72 horas, mais 150 cilindros. E que, em cinco dias, seja normalizado o fornecimento do insumo ao município.

Segundo dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Manacapuru é o primeiro município em número de óbitos por covid-19 em todo o Estado, com 197 mortes registradas até esta sexta-feira. O município já tem 5.060 casos registrados.