A conta de luz de mais de 1 milhão de unidades consumidoras nos 62 municípios do Amazonas ficou mais cara 2.89% desde o domingo (26). A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a Revisão Tarifária Periódica 2024 da Amazonas Energia S.A — empresa concessionária responsável pela distribuição e comercialização de energia elétrica na região.
Confira os novos índices que passam a valer desde 26 de maio de 2024:
Segundo a Annel, o processo tarifário foi amplamente discutido com a sociedade interessada por meio da Consulta Pública n.º 006/2024, que contou ainda com uma sessão presencial no dia 15 de março, em Manaus.
Revisão tarifária x Reajuste tarifário
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
Mais informações sobre processos tarifários podem ser encontradas na área Entendendo a Tarifa do portal da ANEEL. Também é possível saber mais sobre o cálculo neste vídeo educativo.
