A causa imediata da morte do paciente covid-19 Silvano Cidade Fonseca (41 anos), ocorrida na madrugada deste domingo (24/01) no Hospital Jofre Cohen em Parintins será apurada pelo Ministério Público do Amazonas. Para apurar o que aconteceu realmente e as medidas que as autoridades de Parintins tomaram, o Ministério Público do Amazonas reuniu com os gestores de Saúde daquele município, ainda pela manhã, incluindo o Prefeito Bi Garcia. O que for apurado será incluído nos autos do procedimento instaurado para apurar responsabilidades cíveis e criminais sobre as causas que levaram a esse óbito.
As promotoras de Justiça Eliana Amaral e Marina Maciel, de Parintins, e a procuradora de Justiça Silvana Cabral, coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Covid-19 do MPAM, colheram informações para o procedimento que deverá apurar as mortes acontecidas em Parintins por suposta falta de oxigênio. Uma segunda morte, ocorrida pela manhã foi informada: Darcy Brito de Souza (81), que também será investigada.
Para prestar informações das providências que deverão ser tomadas, o prefeito de Parintins, com a ciência dos gestores das unidades e da secretaria municipal de saúde, assinou alguns compromissos junto às Promotorias. São eles:
1. Adquirir, pelo menos, 200 cilindros, em 48( quarenta e oito) horas, além de alugar usina para ampliar o abastecimento de oxigênio na cidade. O contrato de aluguel da usina deve ser encaminhado ao Ministério Público assim que for celebrado.
2. Transferir pacientes do Hospital Jofre Cohen para o Hospital Padre Colombo, no quantitativo de leitos abertos que esse detiver, com a atenção de fluxo de isolamento para os pacientes covid-19.
3. Intensificar o trabalho para transferir pacientes moderados para outro Estado, apresentando até o dia 24.01, lista dos que dão o consentimento e inserindo os pacientes no sistema de controle da SES/AM.
4. Intensificar o trabalho da atenção primária, apresentando medidas imediatas no prazo de 24 horas.
5. Adotar providências administrativas, junto à empresa Nitron, em razão da interrupção de abastecimento do oxigênio com a retirada do caminhão tanque do Hospital Jofre Cohen, para o Hospital Padre Colombo sem a autorização prévia da direção da primeira unidade.
6. Apresentar ao Ministério Público, em 24(vinte e quatro horas), informações sobre as circunstâncias da morte dos pacientes Silvano Cidade Fonseca e Darcy Rito de Souza.
7. Revisar a rede de oxigênio do Hospital Jofre Cohen a fim de verificar vazamentos.
8. Comunicar, diariamente, ao Ministério Público o status de oxigênio da rede hospitalar, com o envio do relatório diário apresentado á SES/AM, informando a qualquer hora, todas as vezes que o abastecimento atingir níveis criticos, vem como as mortes decorrentes da falta de oxigênio.
9. Apresentar Relatório semanal, com a média de consumo diário de oxigênio, por paciente.
