O Ministérios Públicos Federal (MPF), do Estado (MPE), de Contas (MPC) em conjunto coma Defensoria Pública da União (DPU) expediram uma Nota de Esclarecimento, no início da tarde desta segunda-feira (01/02), informando que “não há qualquer determinação dos órgãos de controle no sentido de suspender a vacinação, cujo trabalho nessa fase dá-se para acompanhar o cumprimento das regras do plano nacional de vacinação, com a devida transparência e impessoalidade administrativa, assegurada a necessária agilidade ao processo, comprometida em detrimento de aparentes falhas de organização administrativa”.

O documento foi motivado pelas notícias veiculadas por diversos veículos informativos de que a suspensão da vacinação de profissionais de saúde, no município de Manaus, anunciada para começar, hoje, havia sido suspensa por ordem desses órgãos de controle.

A nota informa, ainda, que o MPF, MPE, MPC e DPU se reuniram, nesta manhã, com com representantes da FVS, SEMSA e SES com a finalidade de conhecer os critérios e as listas de
vacinação dos trabalhadores de saúde, tendo em vista a divulgação de matérias pela imprensa anunciando e convocando todos a se vacinarem a partir de hoje, nos pontos fixos, conforme o mês de nascimento.

O resultado da reunião foi a constatação de insegurança de dados quanto ao número de doses disponíveis, se suficientes ou não para atender a todos, bem como quanto aos critérios de ordem de prioridade. Porém, convencionou-se que seria mantida a vacinação para os profissionais que compõem as prioridades já identificadas, nos diversos níveis considerados pela Resolução nº 04/2021-CIB.

Leia a nota na íntegra: