Inscrições Começam em 27 de Março e Seguem até 24 de Abril para Preencher Vagas de Defensor Público
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou o edital para concurso público que visa preencher vagas para os cargos de defensora e defensor público do estado. As inscrições começam nesta quinta-feira (27) e seguem até o dia 24 de abril, pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), com taxa de inscrição de R$ 295,00.
O concurso oferece 10 vagas iniciais, mas pode haver novas vagas preenchidas conforme a conveniência e a disponibilidade orçamentária da DPE-AM pelos aprovados remanescentes. Atualmente, há cerca de 90 vagas de defensor em aberto na DPE-AM.
As provas estão previstas para serem aplicadas nos dias 15 de junho (escrita objetiva), 16 e 17 de agosto (escritas dissertativas) e “a definir” a data da prova oral. O certame será realizado em quatro fases, com caráter eliminatório e classificatório.
A Prova Escrita Objetiva será composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, divididas em quatro blocos, abordando as disciplinas:
- Direitos Humanos (8 questões)
- Direito Constitucional (10)
- Direito Administrativo (6)
- Direito Penal (8)
- Direito Processual Penal (8)
- Execução Penal (4)
- Criminologia (4)
- Direito Civil (8)
- Direito do Idoso (2)
- Direito do Consumidor (2)
- Direito à Saúde (2)
- Direito Antidiscriminatório (2)
- Direito Processual Civil (8)
- Direito da Criança e do Adolescente (8)
- Direito Difusos e Coletivos (5)
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública (6)
- Filosofia e Sociologia Jurídica (5)
- História do Amazonas (4)
Cada uma das Provas Escritas Dissertativas (PD1 e PD2) será composta pela confecção de uma peça processual (Penal na PD1 e Civil na PD2) e duas questões dissertativas.
Durante a Prova Oral, serão avaliados os quesitos: conhecimento do tema proposto; poder de síntese; emprego da linguagem técnico-jurídica; e uso correto do vernáculo.
