Distante a 1.107 quilômetros de Manaus, o município de Tabatinga não tem ligação terrestre com a capital e depende basicamente do transporte aéreo e fluvial. No entanto, há 30 dias a Azul Linhas Aéreas, única companhia a operar o trecho, suspendeu os voos domésticos para a cidade amazonense. Diante do isolamento enfrentado pela Região do Alto Solimões, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), cobrou da empresa aérea, nesta quinta-feira (4), a retomada das operações para o município.
Por meio de requerimento, o deputado solicitou à Azul Linhas Aéreas que viabilize a retomada dos voos domésticos para o município de Tabatinga, suspensos desde 29 de abril por 30 dias. A própria empresa havia informado que voltaria a operar em 1º de junho, mas não cumpriu o próprio cronograma.
“No último dia 3, recebemos solicitação de apoio da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Tabatinga, para o retorno dos voos, cuja previsão era 1º de junho. Vale ressaltar que a descontinuidade desses voos prejudica o consumidor que precisa se deslocar de Manaus para o município”, afirmou o parlamentar, ao acrescentar que é de conhecimento de todos que não há ligação terrestre de Tabatinga com a capital.
“Com essa paralisação das operações aéreas, a única alternativa de deslocamento da população dessa região passa a ser uma viagem de barco pelo rio com duração de no mínimo três a quatro dias”, completou o parlamentar.
O presidente da CDC/Aleam destacou, ainda, que não há dúvidas de que a prestação do serviço de transporte aéreo, operado por meio de concessão pública, está sujeita às normas previstas no Código de Consumidor, uma vez que as empresas aéreas se enquadram na definição de “fornecedor” e os usuários do serviço o utilizam como destinatários finais, sendo, portanto, qualificados como consumidores.
“É direito básico do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos, como o serviço de transporte aéreo. Desta forma, a companhia Azul é obrigada a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”, enfatizou João Luiz.
A suspensão dos voos comerciais, inicialmente, foi uma solicitação da Prefeitura de Tabatinga por conta da pandemia da Covid-19, a qual foi acatada pela companhia aérea, que garantiu o retorno das operações para 1º de junho, fato que, até o momento, não foi concretizado.
Abaixo-assinado
Um abaixo-assinado de “Retorno Urgente dos Voos Azul Linhas Aéreas para Tabatinga” foi organizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Tabatinga e enviado à aérea. O documento, com um total de 30 páginas, também solicita a retomada com urgência dos voos semanais ou, até mesmo, diários da companhia para o município.
Texto: Jeane Glay
Fotos: Mauro Smith
