Em sessão ordinária virtual da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), desta terça-feira (31), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) reconheceu o esforço do Governo do Estado na adoção de ações ágeis e urgentes de resposta e controle do Covid-19. E, durante votação, o parlamentar foi favorável ao remanejamento de recursos do Fundo Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) para o combate da pandemia.
Para o Republicano, ao decretar Estado de Calamidade Pública e adotar medidas emergenciais, o governo demonstra preocupação em zelar pela saúde pública do Estado.
“O governador Wilson Lima está de parabéns pela iniciativa, uma vez que tem adotado medidas efetivas de combate à pandemia. E nós, do parlamento, temos cumprido o nosso papel de discutir e aprovar projetos e ações que protegem os amazonenses”, afirmou João Luiz, ao reconhecer o grande esforço do governo em relação às providências tomadas.
De acordo com João Luiz, o momento é de união, de somar esforços para que o Estado avance. “É hora de estarmos juntos, unidos e irmanados em prol dos mais de 4 milhões de amazonenses. As ações do governo, como estudos e pesquisas em desenvolvimento e educação virtual, têm recebido elogios em nível nacional, então, significa que está no caminho certo”, disse.
Mensagem governamental
O projeto de lei n° 129/2020, oriundo da mensagem governamental, aprovado por unanimidade pela Aleam, autoriza a FPS a participar das ações do combate à pandemia do Covid-19, além das atribuições de apoio a projetos que desenvolvam ações relacionadas às metas prioritárias do governo, como redução da pobreza, combate à fome, combate ao desemprego, diminuição das desigualdades, combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, atendimento às mulheres vítimas de violência, melhoria da qualidade de vida dos idosos, deficientes físicos e ações em serviços de saúde.
O projeto teve parecer conjunto favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Assuntos Econômicos; de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos; e de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional.
Texto: Jeane Glay
Fotos: Lucas Luiz
