Remanejamento de recursos, suspensão de impostos estaduais sobre contas de luz e água, e uso do Fundo Eleitoral na saúde, estão entre as propostas apresentadas e defendidas por deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para auxiliar a população no período de isolamento devido a propagação do Covid-19.
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam (CAE-Aleam), deputado Ricardo Nicolau (PSD), por exemplo, propôs zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da conta de luz residencial.
“Situações excepcionais, exigem medidas excepcionais. Com famílias em quarentena em suas casas, obviamente, o consumo de energia vai subir. Por isso, estou propondo que o Governo retire temporariamente esse imposto”, comentou Nicolau em suas redes sociais.
Também preocupado com a alta nas contas fixas das famílias amazonenses, Wilker Barreto (Podemos) defende que o Governo suspenda não só os impostos da conta de energia, mas também o da água. “Governo e Prefeitura devem subsidiar as contas o mais rápido possível. Os esforços devem estar concentrados em manter os serviços essenciais, sem que a sociedade se preocupe como, quanto e quando vão pagar as contas”, destacou em post no Instagram.
Wilker também propôs o remanejamento de R$ 50 milhões de recursos da cultura para as ações de controle e prevenção do novo coronavírus (Covid-19). E ainda a desoneração dos impostos trabalhistas em empresas, indústrias e comércio em geral, para evitar demissões em massa de trabalhadores durante a pandemia.
O deputado Fausto Júnior (PV), se manifestou favorável ao uso de 100% do Fundo Eleitoral para o combate ao Covid-19, que até o início da tarde desse domingo (22), tinha infectado 26 pessoas no Amazonas. Totalizando R$ 2 bilhões, o Fundo poderia subsidiar a compra de 13,3 bilhões de máscaras, 67 milhões de litros de álcool gel, 11.173 aparelhos de diagnósticos e 8 mil ambulâncias, destacou Fausto Júnior, em publicação.
Compromisso
A Aleam foi o primeiro órgão público do Estado a adotar medidas de prevenção ao Covid-19. O pacote de medidas incluiu a liberação da primeira parcela do 13° salário de funcionários a partir de 60 anos, instalação de dispositivos com álcool gel em todas as dependências da Casa e por fim, a suspensão total das atividades presencias de deputados e servidores, que estão trabalhando home office.
Primeira Sessão remota da história
Para viabilizar a aprovação das matérias relacionadas ao Covid-19, os deputados participarão da primeira Sessão remota da história do Poder Legislativo. A Sessão acontecerá na próxima terça-feira (24), às 9h e será transmitida Ao Vivo em todas as redes sociais da Casa.
