Em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam) na manhã desta segunda-feira (19), a Amazonas Energia se comprometeu em atender as demandas da comunidade Nova Canaã, quilômetro 41 da BR-174 (Manaus-Boa Vista). Embora o evento tenha ocorrido com a ajuda de um gerador de energia providenciado pelos comunitários, a concessionária garantiu a substituição de toda rede elétrica da área, entre os quilômetros 1 e 41 da rodovia, e a instalação de um posto de pronto-atendimento dentro da localidade. Por conta da chuva, segundo a própria empresa, o serviço só foi restabelecido ao final da reunião.
Presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), responsável pela CDC/Aleam, a audiência teve como propósito discutir as constantes falhas de energia elétrica enfrentadas pelas mil famílias da comunidade Nova Canaã que, na última semana, ficaram cinco dias, ininterruptos, sem o serviço.
A reunião contou, ainda, com a participação da promotora Sheila Andrade, da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção de Defesa do Consumidor (81ª Prodecon) do Ministério Público do Estado (MP-AM); e de Maurílio Nunes, do Procon-AM; além de representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Amazonas Energia, Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
De acordo com o presidente da CDC/Aleam, deputado João Luiz, o resultado da audiência foi satisfatório, uma vez que a Amazonas Energia se comprometeu em solucionar os problemas. “A empresa anunciou investimentos na substituição de toda a rede elétrica até o quilômetro 41 da rodovia, com conclusão prevista para março de 2021, e também a instalação de um posto de pronta-resposta dentro da comunidade. Isso, sem dúvida, vai garantir rapidez e eficácia em caso de problemas na rede. Desta forma, os moradores não terão de aguardar pelo deslocamento de uma equipe técnica para solucionar a falha”, afirmou o parlamentar.
Durante a audiência, os comunitários relataram os problemas enfrentados e gerados pela interrupção do fornecimento de energia na localidade. “A área fica totalmente isolada, sem comunicação e também sem água. Isso, sem falar dos prejuízos dos comerciantes e dos agricultores. A unidade de saúde daqui também amarga perdas de remédios, cuja armazenagem necessita de energia. Agradeço ao deputado João Luiz por ter sido a nossa voz no parlamento e por fazer com que a Amazonas Energia apresentasse solução a todos esses problemas”, afirmou o líder comunitário Rone Nascimento.
Apesar dos anúncios da Amazonas Energia, o Procon-AM e a DPE-AM solicitaram a organização das denúncias apresentadas durante a audiência e orientaram as famílias de baixa renda da comunidade a ingressarem com ações individuais para o ressarcimento dos equipamentos queimados.
A promotora Sheila Andrade informou que o MP-AM, por meio da 81ª Prodecon, irá instaurar um procedimento para acompanhar todas as ações dos órgãos de defesa do consumidor junto a concessionária.
Ação
No próximo dia 29, a CDC/Aleam irá realizar uma edição do Balcão do Consumidor na comunidade Nova Canaã, com a participação de representantes da Amazonas Energia e da Seas. A ação vai tratar dos problemas individuais dos consumidores da localidade, como aparelhos danificados por queda de energia, tarifa social, cobrança abusiva e instalação de medidores nas unidades consumidoras.
Texto: Jeane Glay
Fotos: Mauro Smith
