A líder do PT pediu ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, que durante a plenária do PPA participativo, endosse as causas dos minorizados
A secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, reuniu com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo para tratar da abertura de mais espaços para discussão sobre temas ligados à Amazônia, mulheres e políticas públicas. Ela também pediu um olhar diferenciado do ministro sobre as demandas sociais e coletivas que serão apresentadas durante a plenária do Plano Plurianual (PPA) a ser realizada em Manaus, no próximo dia 2 de junho.
Como Márcio Macedo é responsável pela pasta que cuida da condução estratégica do governo e como tem vasta experiência em cargos relacionados ao meio ambiente (foi superintendente do Ibama e secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do estado de Sergipe), Anne Moura acredita que ele pode se tornar um grande aliado do Amazonas no Palácio do Planalto, podendo interceder favoravelmente as causas do estado.
“A presença do ministro durante a plenária do PPA participativo é importante porque demonstra a valorização do governo federal para com a nossa região; permite que os representantes de diversos segmentos expressem seus anseios a respeito das mudanças que farão a diferença para melhorar o dia a dia das comunidades. Com mais informação e entendendo o que a base espera, o ministro poderá nos representar com mais solidez durante as discussões nacionais para a consolidação do PPA”, esclareceu Anne Moura.
O PPA Participativo desenvolve-se por meio de plenárias realizadas nas capitais brasileiras a fim de ampliar a participação da população no planejamento das prioridades do País para os próximos quatro anos (2024-2027).
Até o dia 10 de julho estará ativa a plataforma Brasil Participativo (https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/), onde é possível votar em três dos 28 projetos apresentados pelo Governo Federal como prioritários para receber recursos nos próximos anos. Além disso, o internauta também pode apresentar até três propostas de sua autoria para o governo. É uma forma direta de contribuir para mudar os rumos da nação.
PPA
Segundo o site do Ministério da Economia, o PPA é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal. Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.
O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.
