Segundo empresários da área da saúde, foi aberto um Pregão Presencial N°52/2020 no dia 18 de dezembro de 2020 no Diário Oficial do Município (DOM), para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento, Gerenciamento e Operacionalização de Profissionais de nível médio e superior da área da saúde conforme diretrizes das políticas públicas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) da Prefeitura de Maués / AM.
Os empresários relatam que só conseguiram contato da Presidente da Comissão Permanente de Licitação Fabiola Araújo da Silva, através do site: maues.gov.br/institucional Após contato com a Sra. Fabiola, ela nos disse que daria retorno no dia seguinte, tornamos a ligar e ela disse que estava no meio do rio e que logo daria retorno e até hoje, nem se quer nos atende mais.
Na chamada, pede-se que para conseguir o edital teríamos que nos deslocar até o município de Maués. Queremos questionar, como eles querem o pregão presencial no dia 31 de Dezembro de 2020 às 10h30, sendo que a própria Prefeitura de Maués declarou ponto facultativo? Como querem que a gente participe sendo uma área de difícil acesso? Disse o empresário que não quis ter o nome revelado.
Os empresários dizem que estão restringindo a participação e informação do edital, infringindo a lei n°8666/88, onde informa que todo processo licitatório oferece-se a ampla ocorrência (onde não está acontecendo), caracterizando um direcionamento à “empresas amigas”. Não vamos deixar barato e vamos denunciar ao Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Queremos que a Prefeitura de Maués se manifeste, algo precisa ser feito para que haja uma licitação legal, exigem os empresários.
Maués é alvo de outras denuncias em licitações, em 2019 foi registrado um Boletim de Ocorrência por fraude nas licitações da Secretaria de Educação (SEMED) e Secretaria de Obras do Município, investigado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Até o fechamento da matéria, não obtivemos respostas da Prefeitura de Maués através de telefone. Um e-mail foi encaminhando à Prefeitura e aguardamos resposta.
