Menos de dois meses após ser acusado de espancar a ex-namorada e fraturar seus dentes, o cantor de forró Diego Damasceno, 29 anos, foi inocentado pela Justiça do Amazonas. O caso, registrado em 6 de abril, no bairro Parque 10, em Manaus, perdeu força após a suposta vítima, Kaline Milena, 30 anos, retirar a queixa e apresentar uma carta admitindo que agiu “sob forte emoção”.

No documento, Kaline afirmou que estava “dominada pela raiva” quando denunciou o artista e que ambos haviam ingerido álcool no dia da discussão. Ela revelou ainda que o conflito começou por ciúmes e que foi ela quem iniciou a agressão, ao arremessar um carregador contra Diego.

Diante da retratação e da falta de provas contundentes, a Justiça decidiu pelo arquivamento do caso. A defesa do cantor comemorou a decisão, enquanto o debate sobre violência doméstica e desistência de denúncias volta a ganhar atenção.

“Não espere que as pessoas entendam, é em você que dói, não nelas”, escreveu Kaline em uma publicação nas redes sociais, logo após a notícia da soltura do cantor se tornar pública.

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), emitiu um comunicado sobre o caso:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação ao caso da absolvição do cantor Diego Damasceno, ocorrido no dia de hoje, o promotor de Justiça Davi Santana da Câmara esclarece:

O parecer do MPAM pela absolvição do réu, plenamente acolhido pelo juízo, ocorreu após a vítima, em depoimento na audiência de instrução e julgamento, não ratificar o que fora dito anteriormente no depoimento à polícia.

O réu foi colocado em liberdade em respeito ao princípio da autonomia da vontade da vítima e para evitar uma revitimização pela Justiça e pelo MPAM.

Cabe ressaltar que antes de informar à Justiça e ao MP que não iria se manifestar, a vítima foi atendida por uma equipe multidisciplinar, com psicólogos e assistentes sociais, e pelo próprio MP, que alertou sobre os seus direitos.

A legislação exige que a vítima confirme na audiência o que foi falado à polícia. Como não houve testemunhas do crime, as provas seriam ratificadas pelas palavras da vítima. Como ela não falou, o MPAM não poderia criar provas, porque estaria agindo contra a lei.

Nenhum cidadão pode ser condenado apenas pelo o que foi dito em depoimento na polícia.

…
Elvis Chaves
Chefe de Comunicação do MPAM

Apesar da carta que contribuiu para a absolvição, Kaline chegou a detalhar as agressões anteriormente em entrevista à imprensa. Ela contou que foi agredida com socos enquanto o casal voltava para casa de carro, e que a briga foi motivada por um vídeo que ela fez em um evento no dia anterior, o que teria gerado ciúmes no companheiro.

“Ele começou a me agredir com o carro em movimento. Eu gritava, mas ele não parava. Quando chegamos no condomínio, ele mandou eu me limpar porque estava toda ensanguentada”, relatou, visivelmente abalada na época.

A vítima também mencionou episódios anteriores de violência no relacionamento, inclusive agressões registradas em julho e outubro do ano passado. “Ele sempre foi muito ciumento”, declarou.

A absolvição do cantor foi comemorada por sua advogada, Leiliane Nobrega, nas redes sociais. “Justiça foi feita. A verdade sempre prevalece”, publicou, sem detalhar os argumentos que sustentaram a decisão.

Antes de se apresentar à polícia, Diego chegou a ser considerado foragido e foi alvo de ameaças de facções criminosas após a repercussão do caso nas redes sociais.

A Justiça determinou a soltura imediata do músico. O alvará foi expedido nesta semana, encerrando a breve passagem de Diego pelo sistema prisional.

O caso segue gerando debates nas redes sobre violência doméstica, arrependimento e o papel da Justiça diante de denúncias que acabam retiradas pelas vítimas.