A Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro) é a vencedora da 17ª edição do Júri Simulado do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Em uma disputa acirrada, voto a voto, lidos pela Juíza Eline Paixão, os membros do Júri Simulado responderam à questão: o jurado absolve o réu? A sequência de votos lidos pela magistrada foi: “não”, “sim”, “não”, “sim”, “sim” e “não”, chegando ao sexto voto com empate em três a três. O último “sim” inocentou o réu e rompeu o silêncio tenso com gritos de comemoração nada solenes dos alunos da Fametro. A defesa conseguiu convencer quatro dos sete jurados de que o réu agiu em legítima defesa. Réu absolvido, Fametro campeã e Universidade Paulista vice-campeã.

“O Júri Simulado reflete a preocupação do Ministério Público em interagir com a comunidade acadêmica, com a comunidade científica, no sentido de nós ampliarmos o conhecimento desses estudantes de Direito para o valor que tem o Tribunal do Júri, enquanto instituição composta pela sociedade, no sentido de promover Justiça, assim como chamar atenção dos acadêmicos para a relevância das atividades levadas a efeito pela defesa, pelos advogados, pelos defensores públicos e sobretudo, pelos promotores de justiça. Este ano, nós tivemos oito faculdades de Direito inscritas. E tivemos uma participação recorde, porque nunca vimos, em outros anos, uma participação acadêmica tão expressiva”, avaliou a Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque.

Durante dois dias, 5/11 e 6/11, os confrontos acadêmicos de alto nível revelaram talentos, em dois ‘palcos’ montados na sede do (MPAM). As disputas ocorreram no auditório Carlos Alberto Bandeira Araújo e no Plenário Antônio Trindade, sob a avaliação da Comissão julgadora presidida pelo Ouvidor-Geral de Justiça, Procurador de Justiça Nicolau Libório dos Santos Filho e os Promotores de Justiça Silvia Abdala Tuma, Géber Mafra Rocha, Clarissa Moraes Brito, Alessandro Samartin Gouveia e Flávio Mota Moraes Silveira. A comissão organizadora foi presidida pelo Promotor André Virgílio Belota Seffair (Chefe do Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF).

O Júri Simulado reuniu equipes de estudantes de Direito de faculdades públicas e particulares da capital e do interior. Nesta quarta-feira pela manhã, as equipes da UEA de Tefé e UEA de Manaus disputaram o terceiro lugar do certame. Atuando como defesa os estudantes Gabriel Melo, Victor Santos e Rodrigo Leite conseguiram a absolvição do réu frente à acusação, composta pelos estudantes Berlan Tanata da Silva, Carlos Rodrigues Meo e Tânia Nunes Esashika, da UEA de Tefé.

Para Rodrigo Leite, tão importante quanto conquistar o terceiro lugar é o aprendizado. “Nós estivemos estes dois dias aqui no MPAM nos embebecendo de conhecimento jurídico que vamos levar para nossa vida. Foi muito importante para nossa carreira”, disse Rodrigo.

Júri Simulado
O chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Promotor de Justiça André Seffair explicou que o Júri Simulado do MPAM é o mais tradicional e antigo de todos. Daqui saíram acadêmicos que se vocacionaram à carreira na Procuradoria.

“Não há nenhum evento do Ministério Público que já esteja em sua décima sétima edição. É uma atividade muito complexa e é a que demanda realmente o maior número de itens e atividades a serem levantadas e organizadas, desde a alimentação até a formação do conselho de sentença, o convite aos juízes e a formação das comissões julgadoras. Portanto, o Júri Simulado, pra gente que realiza, tem importância fundamental no ganho acadêmico e social que nós esperamos que nós tenhamos plantado com semente”, disse o Promotor André Seffair.

Promotor venceu júri simulado em 2006
Atuando no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), o Promotor de Justiça Flávio Silveira, também membro da comissão julgadora do Júri Simulado se sentiu vocacionado ao MPAM exatamente em evento correlato em 2006. Na época, então estudante de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o Promotor venceu o Júri daquele ano junto aos colegas de classe.

“O Júri Simulado do MPAM é tradicional. Na minha época de faculdade eu participei do Júri Simulado e, a partir daí, eu acabei escolhendo a carreira ministerial. O concurso do Júri Simulado é uma vitrine para a comunidade jurídica amazonense que tem à disposição para a formação da futura geração dos grandes criminalistas amazonenses”, declarou o Promotor Flávio Silveira.

Homenagem
Durante a abertura da XVII edição do Júri Simulado do Ministério Público do Amazonas (MPAM) reuniu, ainda na terça-feira, 5/11, na sede do órgão ministerial, a Promotora de Justiça Maria das Graças Gaspar de Melo, que morreu em 2016 foi homenageada. Na solenidade de abertura o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Fábio Monteiro ressaltou, em discurso, a competência, dedicação e amizade sempre dispensados pela Promotora homenageada, durante atuação no Parquet.

Premiação
Os três acadêmicos que obtiveram o melhor desempenho, segundo avaliação da comissão julgadora, foram premiados individualmente, com medalhas e dinheiro. Para o primeiro colocado o valor do prêmio é de R$ 1.500,00, para o segundo lugar, R$ 1.000,00 e R$ 700,00 para o terceiro colocado. Na premiação por equipe, as três primeiras colocadas receberão, respectivamente, R$ 1.500,00, R$ 1.000,00 e R$ 700,00, com direito também a medalhas para os participantes e troféus para as instituições de ensino.

As equipes classificadas nas três primeiras colocações receberam os seguintes prêmios. A primeira colocada receberá o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e os participantes a medalha. A segunda colocada receberá o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) e os participantes a medalha. A terceira colocada receberá R$ 700,00 (setecentos reais) e os participantes a medalha.

Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
Fotos: Hiralton Gomes – ASCOM MPAM