Sem procedência e inapropriadas para uso, em caso de prevenção do Covid-19, 3,5 mil unidades de máscaras para construção civil foram apreendidas em uma distribuidora, localizada na comunidade Riacho Doce, Zona Norte de Manaus, durante fiscalização das equipes da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), Procon-AM e Delegacia do Consumidor (Decon), nesta sexta-feira (20).
Além das irregularidades, as equipes constataram, ainda, um reajuste de quase 100% no preço das máscaras, passando de R$ 7 para R$ 12. Por conta desse aumento abusivo, a distribuidora foi notificada e terá o prazo de 48 horas para apresentar as notas de compra e venda do produto.
De acordo com o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos), o produto apreendido não apresentava nota de origem e, devido ao momento de combate ao Covid-19, está sendo adquirido pela população como item de prevenção.
“São máscaras para serralheiro, pintor, engenheiro, não evitam o contágio do Covid-19. Se a pessoa comprar essa máscara para se prevenir do coronavírus, estará exposta a adquirir outros problemas de saúde. Por isso, alertamos ao consumidor que observe e se atente ao rótulo e uso correto do produto”, alertou João Luiz.
Os fiscais do Procon-AM autuaram o estabelecimento, que tem 48 horas para apresentar justificativa junto ao órgão.
“O Procon notificou o estabelecimento a apresentar as notas fiscais, dos últimos três meses, do item. Em caso de negativa, será constatada prática abusiva e aplicadas as multas administrativas. Vamos investigar os produtores, os distribuidores, quem comercializa esses produtos, sempre garantindo a saúde e a segurança do consumidor”, explicou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Denúncias
As equipes da CDC/Aleam seguem com as fiscalizações. Denúncias e reclamações podem ser realizadas por meio e-mail cdcaleam@gmail.com, WhatsApp (92) 994402019 e também pelas redes sociais do deputado João Luiz: Facebook.com/amjoaoluiz ,
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Texto: Jeane Glay
Fotos: Procon-AM
