HABITAÇÃO
Os blocos 1, 2 e 3 do residencial multifamiliar Cidadão Manauara 2, etapa B, localizado na rua Apuiuna, 354, no bairro Santa Etelvina, zona Norte, serão os primeiros a receber os futuros moradores para vistoria dos apartamentos, na próxima segunda-feira, 19/7. Para seguir medidas de segurança e distanciamento social, em razão da pandemia da Covid-19, os 500 beneficiários foram divididos em grupos pela manhã e tarde, com cronograma montado para evitar aglomerações. As vistorias terão o acompanhamento dos técnicos da Prefeitura de Manaus e da empresa construtora, a RD Engenharia.
As vistorias seguem nos dias 20, 21 e 22. Ao todo, o residencial tem 25 blocos. “No Cidadão Manauara 2, os beneficiários vão fazer as vistorias com a equipe da construtora, individualmente, cada um apenas em seu bloco e apartamento, observando itens como acabamento, funcionalidade e detalhes da obra”, disse o vice-presidente de Habitação e Regularização Fundiária (Vpreshaf), Renato Queiroz. A Vpreshaf é ligada ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
São apenas dois grupos por dia, distribuídos em dois horários, pela manhã às 8h, e pela tarde, às 13h. Todos terão à disposição máscaras e álcool em gel, além das orientações de manter distância das pessoas de pelo menos 1,5 metro. O transporte dos beneficiários também será feito para preservar ao máximo o distanciamento, com o uso de um ônibus e vans, para não aglomerar o grupo no trajeto até o residencial.
Nesta sexta-feira, 16/7, os contemplados concluem a assinatura dos contratos com a Caixa Econômica Federal.
Inauguração
O residencial estava previsto para ser inaugurado nesta sexta-feira pelo prefeito David Almeida e pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, mas, em razão da internação do presidente, a obra será entregue quando a agenda dele puder incluir sua vinda a Manaus.
Etapas
Após a vistoria, os mutuários vão poder receber as chaves do empreendimento. Depois dessas etapas atendidas, será agendada a mudança para os imóveis, também respeitando a divisão dos 500 beneficiários.
O processo de seleção dos candidatos à moradia foi iniciado no final de 2020, seguindo os critérios da Portaria Federal 163/2016, que instituiu de o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH) e aprovou o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Hoje, o Minha Casa Minha Vida foi substituído pelo Casa Verde e Amarela.
As famílias foram selecionadas no banco de dados da Prefeitura de Manaus, do cadastro municipal de habitação, inserido no SNCH, obedecendo aos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades: famílias residentes em área de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias que tenham pessoas com deficiência (PcDs); pessoas idosas na condição de titulares do benefício habitacional; e pessoas com deficiência. Além disso, a renda familiar não pode ultrapassar R$ 1,8 mil.
Financiamento
Os contemplados terão parcelamento do financiamento em 120 meses (dez anos); mensalidades fixas, entre R$ 80 a R$ 270, dependendo da renda familiar (até R$ 1,8 mil, faixa 1); e o imóvel adquirido é usado no contrato como garantia do financiamento. Após a quitação, o imóvel passa para o nome do beneficiário.
Os beneficiários da faixa 1 não podem vender, alugar ou ceder o bem.
Os futuros moradores serão isentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), como medida da gestão David Almeida, por lei municipal.
