HABITAÇÃO
Os futuros moradores do residencial multifamiliar Cidadão Manauara 2, etapa B, localizado na rua Apuiuna, 354, no bairro Santa Etelvina, zona Norte, foram sorteados nesta segunda-feira, 12/7, durante transmissão ao vivo, via Facebook, pela Prefeitura de Manaus e a Caixa Econômica Federal. O residencial, que tem 500 unidades habitacionais, será entregue nesta sexta-feira, 16, pelo prefeito David Almeida e pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O sorteio foi realizado em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).
Foram quatro blocos de sorteios, sendo o primeiro incluindo 17 Pessoas com Deficiência (PcDs); o segundo com 15 idosos especiais (maiores de idade); o terceiro tendo 68 idosos e PcDs; e o quarto com 400 candidatos do grupo em geral. As três primeiras categorias vão ocupar as cem unidades habitacionais térreas e as demais as unidades do 2° ao 5° pavimento.
“O residencial está pronto para ser entregue, e foi concluída uma das etapas mais esperadas, a seleção, por sorteio, dos futuros donos de suas casas própria. Os sorteados agora vão assinar os contratos com a Caixa e receber as chaves. Reduzimos o déficit habitacional e criamos alternativa de moradia digna para pessoas mais carentes e em situação de vulnerabilidade social”, destacou o prefeito David Almeida.
O sorteio foi transmitido ao vivo pelas redes sociais da prefeitura, com a participação do vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), Renato Queiroz, do supervisor de Centralizadora da Caixa, Luís Gustavo de Almeida Herbas, e do gerente de Filial Manaus, Evandro Lessa Voloski. A Vpreshaf é vinculada ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
“Este é um momento singular na gestão do prefeito David Almeida, onde concluímos uma etapa de grande importância e que vai mudar a vida destas 500 famílias. Estamos com a missão realizada e em breve teremos mais projetos e lançamentos na habitação, além do início da entrega dos títulos de regularização fundiária”, salientou Queiroz.
Empreendimento
“Parabenizo a todos que terão oportunidade de receber esta obra de qualidade, um empreendimento com governo federal, governo municipal e a Caixa, além da empresa executora RD Engenharia. Desejo muitas felicidades a todos”, disse Voloski.
O processo de seleção dos candidatos à moradia foi iniciado no final de 2020, seguindo os critérios da portaria federal n° 163/2016, que instituiu o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH) e aprovou o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), substituído pelo Casa Verde e Amarela.
Dentro do cadastro, 684 famílias estavam aptas ao sorteio, apresentando perfil socioeconômico junto à instituição bancária, responsável pelo financiamento dos imóveis. O cadastro reserva conta com 30% do total das unidades, mas em razão da seleção ter um número maior de candidatos, o mesmo tem hoje 184 pessoas.
As famílias foram selecionadas no banco de dados da Prefeitura de Manaus, pelo cadastro municipal de habitação, inserido no SNCH, obedecendo os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades: famílias residentes em área de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias que tenham PcDs; pessoas idosas na condição de titulares do benefício habitacional; e PcDs. Além disso, a renda familiar não pode ultrapassar R$ 1.800,00.
Critérios
Os critérios da portaria n° 163/2016 são usados para que haja maior transparência e a possibilidade do cidadão acessar os procedimentos de sorteio dos beneficiários do programa.
Os contemplados terão parcelamento do financiamento em 120 meses (10 anos); mensalidades fixas, entre R$ 80 a R$ 270, dependendo da renda familiar (até R$ 1.800, faixa 1); e o imóvel adquirido é usado no contrato como garantia do financiamento. Após a quitação, o imóvel passa para o nome do beneficiário.
Importante destacar que os beneficiários da faixa 1 não podem vender, alugar ou ceder o bem.
Inauguração
Com 23.981,39 metros quadrados de área construída, o empreendimento será inaugurado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, e pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na próxima sexta-feira, 16. Os 500 apartamentos fazem parte do programa habitacional da Prefeitura de Manaus e integram o programa federal “Casa Verde e Amarela”, com financiamento pela Caixa Econômica Federal, e estão recebendo os últimos retoques para a futura entrega.
O residencial Cidadão Manauara 2 conta com 25 blocos residenciais padrão e adaptáveis para PcDs, com cinco pavimentos em cada bloco (térreo e quatro andares), sistemas de gás encanado e de água, além de instalações hidrossanitárias.
Os apartamentos são adaptados, atendendo à Norma Brasileira (NBR) nº 9.500, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que trata da acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos para PcDs, inclusive nas áreas comuns.
Cada unidade possui sala de estar e jantar, dois quartos, hall, banheiro social adaptável, cozinha e área de serviço. Os equipamentos comunitários que compõem o conjunto incluem salão, clube social, copa/bar, banheiros, quadra poliesportiva, quadra de areia, dois playgrounds, área verde, área de preservação permanente e sistema viário, incluindo vagas de estacionamento para visitantes e moradores.
O empreendimento tem sistema de esgoto sanitário final para Estação de Tratamento (ETE). A obra começou a ser construída em outubro de 2018, pela empresa RD Engenharia.
Os futuros moradores serão isentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), como medida da gestão David Almeida, por lei municipal.
