O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira, 18, que o governo não deve taxar mais as compras feitas em sites asiáticos. Segundo Haddad, a reversão da decisão foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a repercussão negativa nas redes sociais e entre eleitores do presidente sobre a decisão, que visava aumentar em 8 bilhões de reais a arrecadação.
“O governo vai manter a isenção de pessoa fisica para pessoa física. Recebemos sinalizações que estamos no caminho certo para coibir a fraude, mas não haverá alteração na regra atual. Teremos que resolver isso administrativamente, com reforço de fiscalização”, afirmou para jornalistas.
Na semana passada, a Receita Federal anunciou que acabaria com a isenção de imposto de importação para encomendas feitas de pessoa física para pessoa física no valor de até 50 dólares. A medida atingia compras feitas em plataformas de grandes varejistas como Shein, Shopee e Aliexpress, que caíram no gosto do brasileiro.
Segundo Haddad, o governo formará um grupo de trabalho para aumentar a fiscalização, estudando medidas tomadas em outros países, e evitar a sonegação. Muitas das encomendas feitas por sites asiáticos simulam remessa de uma pessoa física a outra pessoa física —modalidade que tem a isenção dos 50 dólares— e se aproveitam dessa isenção para vender mais barato.
O ministro da Fazenda afirmou que grandes plataformas como a Shopee e Aliexpress se mostraram dispostas a dispositivos que combatam as fraudes.
O fim da isenção para compras online vindas da Ásia era um grande pleito das varejistas brasileiras, que reclamam de concorrência desleal.
