O ato obsceno chegou a ser registrado por uma das passageiras que indignada chamou atenção de outros passageiros no interior do vagão.
Imagens estão circulando por grupos de WhatsApp onde mostram o indivíduo tomando o chamado “corretivo” de alguns populares na Estação Piedade, Zona Norte da capital Fluminense.
O que é importunação sexual?
A Lei Federal nº 13.718/2018, mais conhecida como Lei de Importunação Sexual, introduziu o artigo 215-A no Código Penal Brasileiro, tornando crime “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso visando satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, prevendo pena de reclusão de 1 a 5 anos.
Nos casos mais graves, se o abusador usar de violência ou grave ameaça para a prática dos atos libidinosos pode ser enquadrado no crime de estupro.
